O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

458ª Sessão Ordinária da Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus a réu preso por tráfico de drogas

SECÇÃOÚNICATJAP (1).jpegFoi realizada, na manhã desta quinta-feira (09/07), a 458ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá. Com 09 processos em pauta, em um deles o colegiado julgou um Habeas Corpus com pedido de prisão domiciliar para réu que foi preso em 09 de abril de 2020 com mais de um quilo de cocaína na Área Comercial do município de Santana. A corte, por unanimidade, conheceu e denegou a ordem. A sessão na íntegra pode ser vista no Canal do TJAP no YouTube. (ASSISTA AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA) 

SECÇÃOÚNICATJAP (2).jpegA 458ª Sessão Ordinária da Secção Única foi conduzida pela vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, com a participação dos desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Agostino Silvério, Carlos Tork (ouvidor-geral) e Rommel Araújo. O magistrado Mário Mazurek participou como juiz convocado. Representando o Ministério Público do Amapá, participou a procuradora de Justiça Clara Banha Picanço.

- Macapá, 09 de julho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD