O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juiz Fábio Santana alinha tratativas para realização de cerimônias do Casamento na Comunidade por Videoconferência

REUNIAOCASAMENTOCOMUNITÁRIO.jpegEm uma reunião na manhã desta quarta-feira (15/07) comandada pelo juiz Fábio Santana, coordenador do Programa Casamento na Comunidade do TJAP, foram anunciadas algumas mudanças na edição da próxima cerimônia, anteriormente marcada para o dia 26 de março, porém adiada em função da pandemia do novo coronavírus. Para que o calendário não seja prejudicado, o magistrado deliberou com a equipe a realização do evento de maneira virtual.

“Como seguimos rigorosamente os Decretos que mantém as regras do distanciamento social, o casamento virtual, embora diferente, terá a mesma validade que uma união realizada de maneira presencial e ainda evita a propagação do vírus”, resumiu o coordenador.

A data para a primeira cerimônia do casamento virtual piloto ainda será definida em comum acordo com as igrejas. A preferência será para os primeiros inscritos no calendário inicial com 37 casais. “Se houver prorrogação dos decretos estaduais e municipais, a coordenação do programa se organizará para que mais casais possam dizer sim diante do altar virtual”, finalizou o magistrado.

- Macapá, 15 de julho de 2020 -
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