Judiciário em Ação: 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá disponibiliza canais de comunicação ao público

Mesmo com as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Eduardo Navarro Machado, continua atendendo a população e disponibiliza os canais de comunicação pelo Telefone (96) 3312-3866, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. nos horários de atendimento das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

O juiz Eduardo Navarro Machado é titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá desde 2015. A unidade se destina a julgamento de ações que tem como réus, os estados, municípios, suas autarquias e empresas públicas a eles vinculadas, podendo julgar em causas de valor inferior a 60 salários mínimos. Na maioria dos casos as demandas são referentes a servidores públicos. Possui ainda competência exclusiva com as ações de saúde.

“Estamos trabalhando normalmente nesse período de pandemia, onde os dois juizados da Fazenda Pública tiveram um aumento significativo no número de ações e demandas. A estimativa é que até o final do ano só o 1º juizado chegue a cinco mil processo novos. A cada ano que passa o volume de ações tem aumentado. Estamos ainda realizando audiências por videoconferência”, declarou o magistrado.

A equipe da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá é composta pelo Juiz Titular: Eduardo Navarro Machado, Chefe de Gabinete: Glaucianne Pontes Salomão, Assessores Jurídicos: Márcio Pantoja Pacheco, Breno Figueiredo Silva, Sanderson Mendes Nery e Analista Judiciário, Dienny Dias Alves.

- Macapá, 23 de julho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 23 Julho 2020 11:08