O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá realiza correição em comarcas do interior até esta sexta-feira (09/10)

CORREICAOCOMARCAPORTO2020 (1).jpgNesta semana, as correições iniciaram na segunda-feira (05) e prosseguem até terça (06) no Fórum da Comarca de Porto Grande. Os trabalhos também contemplam as serventias extrajudiciais da região. Já nos dias 07, 08 e 09 de outubro, a equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá fará correição em Ferreira Gomes.

CORREICAOCOMARCAPORTO2020 (2).jpgO corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, enfatizou os benefícios do uso da tecnologia na realização das atividades judiciais, porém ressalta que a presença física dos profissionais no local de funcionamento de uma unidade judiciária proporciona uma perspectiva mais detalhada e um trabalho mais eficiente. “O avanço da tecnologia proporciona facilidade de comunicação e nos trouxe a virtualização para o processo judicial, além de encurtar distâncias geográficas e por vezes até mesmo eliminando o esforço do deslocamento físico, mas acreditamos que as correições presenciais são muito necessárias, na qual desempenhamos importante função dentro de um contexto mais abrangente por meio da visita institucional”.

A Corregedoria não somente fiscaliza e orienta como também observa a infraestrutura e a qualidade dos serviços de atendimento à população e esclarece possíveis dúvidas dos juízes, servidores e jurisdicionados, além de verificar o efetivo cumprimento dado às suas orientações. “Outro aspecto muito importante é a tarefa de aproximar o judiciário da sociedade local, principalmente aquela residente em pontos mais afastados, conhecendo sua realidade, seus anseios e dificuldades” concluiu o desembargador.

SOBRE AS CORREIÇÕES

Com o objetivo de inspecionar os trabalhos das varas judiciais e dos cartórios, a atividade correicional ou correição é a atribuição básica de toda Corregedoria-Geral de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a justiça estadual, conforme estabelecido obrigatoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

Do mesmo modo, a fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.

- Macapá, 06 de outubro de 2020 –

Colaboração com texto e fotos: Tabata Prado

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