O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Com o tema "Violência doméstica e familiar: violação dos direitos humanos" IBDFAM realiza Congresso Virtual nesta quinta e sexta-feira (15 e 16)

ibdfam20201.jpegEstão abertas as inscrições para o Congresso Virtual do IBDFAM: Família, Gênero e Direitos Fundamentais, que será realizado nos dias 15 e 16 de outubro. Com o tema "Violência doméstica e familiar: violação dos direitos humanos" e certificado de participação, o evento terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Garanta a sua participação. (Acesse o site do Congresso Virtual do IBDFAM e confira todos os detalhes do evento)

Os painéis que compõem a programação tratam da violência estrutural contra a mulher, dos 14 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006), entre outros avanços e desafios em relação ao tema. Membros da diretoria nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM marcam presença.
Confira a lista de temas e de palestrantes:


15 de outubro
15h às 15h45 - SOLENIDADE E CONFERÊNCIA DE ABERTURA - 14 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios
Conferencista: Maria Berenice Dias (RS)

15h45 às 16h45 - PAINEL 1 – VIOLÊNCIA ESTRUTURAL CONTRA A MULHER
Moderadoras: Maria Rita Holanda (PE) e Florany Mota (RR)
Palestrantes: Luciana Brasileiro (PE) e Livia Vaz (BA)

16h45 às 18h - PAINEL 2 – ALTERAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA/ A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA
Moderadoras: Carina Quintão (BA) e Teresinha de Fátima Marques Vale (MA)
Palestrantes: Alice Bianchini (SP), Nágila Brito (BA) e Elaine Noleto (TO)

18h às 18h45 - Intervalo

18h45 às 20h - PAINEL 3 – FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Moderadoras: Maria Cristina Paiva Santiago (PB) e Larissa Luz (DF)
Palestrantes: Ana Luísa Schmidt (SC), Ana Florinda Dantas (AL) e Patrícia Corrêa Sanches (RJ)

20h às 21h15 - PAINEL 4 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMPACTOS NAS AÇÕES CÍVEIS
Moderadores: Leonardo Amaral Pinheiro da Silva (PA) e Lincoln Mattos Magalhães (CE)
Palestrantes: Wlademir Paes Lira (AL), Izabelle Ramalho (PB) e Tatiane Colombo (MT)

16 de outubro

14h30 às 15h45 - PAINEL 5 – IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA INF NCIA E ADOLESCÊNCIA
Moderadoras: Luciana Azambuja Roca (MS) e Ana Carolina Brochado (MG)
Palestrantes: Acácia Lelis (SE), Giselle Groeninga (SP) e Ana Carla Harmatiuk Matos (PR)

15h45 às 17h - PAINEL 6 – MASCULINIDADES, VIOLÊNCIA E GRUPOS REFLEXIVOS
Moderadores: Nicolau Eládio Bassalo Crispino (AP) e Patrícia Andrade (MT)
Palestrantes: Érica Canuto (RN), Luís Felipe Hatje (RS) e Gláucia Maria Teodoro Reis (GO)

17h às 18h15 - PAINEL 7 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA LGBTQI+
Moderadoras: Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond (PI) e Thatiana Butke (ES)
Palestrantes: Rafaelly Wiest (PR), Maria Inês Soares de Oliveira (RO) e Marina Ganzarolli (SP)

18h15 às 19h - Intervalo

19h às 20h15 - PAINEL 8 – MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, REVITIMIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA
Moderadores: Gildo Alves de Carvalho Filho (AM) e Renata Cysne (DF)
Palestrantes: Maria Cristiana Ziouva (Conselheira do CNJ/Presidente da Comissão de Violência Doméstica do CNJ), Marília Montenegro (PE) e Adélia Moreira Pessoa (SE)

20h15 às 21h - SOLENIDADE E CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – “A mulher não existe”
Conferencista: Rodrigo da Cunha Pereira (MG)

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

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