O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP prorroga por mais sete dias a suspensão dos atendimentos presenciais nas Unidades do Judiciário amapaense

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A Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editaram na tarde de ontem (04), o Ato Conjunto nº 557/2020-GP-CGJ, que prorroga até 11 de novembro (próxima quarta) a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário Estadual. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO ATO CONJUNTO 557) A prorrogação leva em consideração a continuidade do estado de emergência que motivou o Ato Conjunto 555/2020 (ACESSE AQUI A NORMATIVA), com elevação do número de casos confirmados, protocolos de atendimento iniciados e internações por agravamento de saúde em contaminados pela covid-19.

 - Macapá, 05 de novembro de 2020 -

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