O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Parceria entre Tribunais de Justiça do Amapá e Pará inicia implementação do PJE na Vara de Cartas Precatórias

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Na próxima sexta-feira (06), às 10 horas, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na primeira unidade do Judiciário Tucuju. A experiência piloto será no Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias, que tem como titular a juíza Laura Costeira. A implementação do sistema teve seu início a partir de recomendações do Conselho Nacional de Justiça.  Para dar efetividade à implantação do PJE, uma cooperação entre os Tribunais de Justiça do Amapá e do Pará foi estabelecida. 

PREPARAIMPLANTAPJEAP (4).JPGDe acordo com o servidor Carlos Diego Souza, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a visita institucional do presidente do TJAP, desembargador João Lages, ao presidente do TJPA, desembagador Leonardo Tavares, ocorrida em janeiro deste ano, resultou nesta importante parceria. "A experiência adquirida com o sistema PJE ao longo dos últimos anos será de grande utilidade para auxiliar a adaptação do recurso no TJAP. Como o PJE já se encontra estável no Pará, começamos a trabalhar com ele em 2014, já temos uma expertise que podemos emprestar em apoio aqui ao Amapá”, declarou.

Dentre os principais ganhos está o fato de que o servidor, de qualquer lugar, poderá acessar os sistemas e realizar suas atividades devido à sua estrutura com base na web, explicou Carlos Diego. “No Pará tivemos um ganho muito grande com essa implementação, mas também por termos todos os processos ainda físicos quando implementamos”, acrescentou.

PREPARAIMPLANTAPJEAP (3).JPGDe acordo com o diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) do TJAP, Adelson Anderson, o sistema será inaugurado ainda esta semana, na sexta-feira (06/11), na Vara de Cartas Precatórias. “Em seguida, esperamos conseguir implementar nos dois Juizados de Fazenda Pública até o final da gestão do desembargador-presidente João Lages, que se encerra no início de março”, acrescentou. “Logo após vamos levar o sistema à Turma Recursal e até o final de 2021 queremos ter todos os juizados do estado utilizando o PJE”, complementou.

PREPARAIMPLANTAPJE (6).jpgDe acordo com o diretor do Departamento de Sistemas do TJAP, Luiz Henrique, a implantação do PJe é fruto de um trabalho hérculeo que envolve o Juiz Auxiliar da Presidência e equipes da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e do Departamento de Sistemas. "Inicialmente com um trabalho se dividindo entre o sistema atual, Tucujuris, e o PJE, o plano é avaliar mais à frente se será necessário migrar todos os processos", disse.

 - Macapá, 04 de novembro de 2020 -

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