Palácio da Justiça

Vislumbrando a instalação do Poder Judiciário, o Governo do Estado, na administração de José Gilton Pinto Garcia, deu início, no ano de 1990 a construção da sede do Tribunal de Justiça. O local escolhido para a construção do edifício não poderia ser melhor, tratava-se de um terreno muito bem localizado, margeando a Praça da Bandeira, no centro de Macapá, contíguo ao Palácio do Setentrião, sede do Poder Executivo Estadual.

(TJAP) Prova oral dr. Adão Joel no  Fórum de Macapá. Da esquerda para direita: Des. Leal de Mira, Dra. Sulamir Palmerim Monassa, Des. Mario, Des. Dôglas, Des. Mello Castro, Des. Marco Antônio, Des. Luiz Carlos, set. 1991.

No entanto, com a posse dos desembargadores surgiu a necessidade de instalação temporária do TJAP no Fórum de Macapá (posteriormente renomeado Fórum Desembargador Benedito Antônio Leal de Mira), até que as obras do novo prédio pudessem ser concluídas. Porém, as atividades da Corte permaneceram pouco tempo no fórum, sendo em abril do mesmo ano transferidas para um imóvel alugado, situado na Rua Leopoldo Machado, n.º 2529, no bairro do Trem, Macapá - AP. Carinhosamente, os servidores apelidaram tal edificação de “Tjapinho”, pois além de possuir um espaço diminuto, tinha-se a certeza que um edifício maior estava sendo construído para abrigar em melhores condições o novo Tribunal, o qual tinha a previsão de entrega para os próximos seis meses.

(DIÁRIO DO AMAPÁ) Aspecto de sessão no TJAP, 27 out. 1993.

(DIÁRIO DO AMAPÁ) Fachada do TJAP, 03 mar 1993.

O TJAP permaneceu ali instalado muito além do período estimado e o que era provisório tornava-se permanente. Em 1995, funcionando a mais de 04 anos no imóvel locado, a situação passou a preocupar devido às más condições em que se encontrava o prédio, sobretudo, no que se referia à sobrecarga das instalações elétricas, ocasionada por inúmeras adaptações. Laudos do Corpo de Bombeiros e da Companhia de Eletricidade do Amapá atestavam o risco eminente de incêndio. Ciente da situação, o então presidente do TJAP, Des. Mário Gurtyev, alertava que a precariedade do imóvel, atrelada ao crescimento inesperado da população, comprometeria a celeridade da justiça local. Para ele, a solução seria a conclusão das obras do prédio próprio do TJAP, que vinha se arrastando desde 1990. Todavia, vislumbrava outra possibilidade emergencial: a transferência do Tribunal para o município de Santana, assim que fosse concluído o novo fórum daquela comarca, construído com recursos próprios do Judiciário estadual. (ENTREVISTA..., 1995; HORA-HORA, 1995; TRIBUNAL..., 06.10.1995).

(TJAP) Inspeção na construção do Fórum de Santana, 1995.

(TJAP) Inspeção na construção do Fórum de Santana, 1995.

Em 21 de junho de 1996 foi inaugurado o novo Fórum da Comarca de Santana (INAUGURADO..., 1996). A estrutura moderna e grandiosa para a época ocupou uma área de 5.600m², contudo, a transferência do TJAP para o local foi descartada. Nesse período, as obras de sua sede continuavam inconclusas e as sucessivas interrupções eram justificadas alegando-se falta de recursos, variação dos índices inflacionários e mesmo problemas técnicos.

(TJAP) Fórum de Santana, 1996.

Em 19 de abril de 1996 o Des. Gurtyev assinou convênio com o Poder Executivo estadual, representado pelo governador João Alberto Capiberibe. Entre outras questões, o convênio previa que a responsabilidade de finalização e custeio da construção passaria ao Poder Judiciário. Também ficou acordado que a construtora que iniciou o projeto permaneceria nele até a finalização da obra.  Para otimizá-la e torná-la compatível com o recurso disponível, o projeto teve que ser reajustado. Buscou-se atender as necessidades da corte da forma mais econômica possível. (PORDER..., 1996; CASA..., 1996; SOCIEDADE, 1996).

(JORNAL DO PORTO) Desembargadores inspecionam obras do Palácio da Justiça, 24 a 30 ago 1996.

(JORNAL DO DIA) Palácio da Justiça em construção, 19 abr 1996.

Finalmente, em 20 de fevereiro de 1997, o Palácio da Justiça[1] foi inaugurado. Projetado pelo arquiteto Adaury Farias o Prédio possui 6.500 m² de área construída. Sua arquitetura contemporânea simples e funcional destaca-se no período natalino quando o edifício ganha iluminação especial. Na atualidade, ante o progressivo aumento populacional do Estado, o TJAP já considera a necessidade de ampliação da sua sede ou mesmo a construção de um novo edifício para melhor atender a demanda crescente.

(TJAP) Palácio da Justiça em construção, 1995.

(TJAP) Palácio da Justiça, 1996.

(TJAP) Iluminação do Palácio da Justiça, 2019.

[1] Situado na av. General Rondon, n. 1295, centro de Macapá.