Fórum dos Leões
(PORTA RETRATO) Fórum dos Leões em construção, 1945 - Arquivo Público do Amapá.
Para sediar o Judiciário Territorial Amapaense é dado início, em 1946, a construção do belíssimo Fórum de Macapá, que viria substituir a antiga sede da justiça. Antes do Fórum dos Leões o judiciário estava abrigado, desde 1916, em um prédio situado na esquina da Praça Matriz (atual Veiga Cabral), e quando necessário, como nas audiências do Tribunal do Júri, utilizava-se as dependências da antiga intendência municipal, atual Museu Joaquim Caetano.
O Fórum dos Leões foi erguido em área privilegiada, em frente ao rio Amazonas, em terreno historicamente ocupado por famílias afrodescendentes que foram transferidas para outros pontos da cidade, cedendo seu antigo espaço de morada para as instalações administrativas do Território Federal[1].
(IBGE) Fórum dos Leões , Macapá, AP, 19--. Fotografia, p&b.
(PORTA RETRATO) Fórum de Macapá, 1969. Acervo de Olivar Cunha.
De inspiração neoclássica, a obra foi concluída em 1948, mas passou por reformas e ampliações nos anos seguintes recebendo, dentre outras benfeitorias, duas esculturas de leões esculpidos pelo artista português, radicado em Macapá, Antônio Pereira da Costa, o que embelezou ainda mais sua fachada e acabou lhe rendendo a carinhosa alcunha de “Fórum dos Leões”. O formato atual veio em 1951, mas sua inauguração deu-se somente em 25 de janeiro de 1953 em solenidade que contou com a presença do então Ministro da Justiça e dos Negócios Interiores, Francisco Negrão de Lima e demais autoridades locais e regionais. Nessa ocasião também se celebrou o 9º aniversário da instalação da administração territorial amapaense, com a realização de diversos eventos comemorativos, enchendo os olhos da população de brilho e esperança. Na ocasião da inauguração discursou o Min. Negrão Lima:
O Amapá e sua próspera capital, ao instalarem condignamente seus serviços Judiciários, dão ao país a demonstração de sua maturidade e fazem o Brasil mais confiante no êxito de seus esforços. Que este Fórum, meus senhores, seja o abrigo da Justiça e da equanimidade e se transforme em símbolo do espírito de progresso e de acatamento à lei que preside o Território do Amapá. (EM MACAPÁ, 1953)
(TJAP) Fórum dos Leões, final da década de 1990.
Ao longo do tempo o edifício abrigou em suas dependências o Tribunal do Júri, o Cartório de Registro Civil, o Cartório de Imóveis, o Juizado de Direito, o Cartório do 2º Ofício da Comarca de Macapá, o Tribunal Regional Eleitoral, a Promotoria Pública e a OAB - Secção Amapá.
A saudosa edificação manteve sua função originária até o ano de 1986, quando foi inaugurado o novo Fórum da Capital, localizado na principal avenida da cidade - Av. FAB, sendo finalmente cedido a Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá – OAB-AP no ano de 1990.
[1] O espaço no qual foi construído o antigo Fórum de Macapá (também chamado de Largo do Barão) anteriormente pertencia a famílias afrodescendentes que ali se estabeleceram após o fim da escravidão, sendo que sua aquisição foi fruto de negociações entre o Governo Territorial e as lideranças comunitárias locais, que negociaram a transferência das famílias ali residentes para outras áreas da cidade, como os Campos do Laguinho, hoje Bairro Julião Ramos, e Favela, atualmente bairro Santa Rita.
