Biblioteca Juiz Francisco de Oliveira
A Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá foi criada pelo Decreto 069/91, de 15 de maio de 1991, normativa que disciplinou a organização do Poder Judiciário do Amapá (artigo 68, inciso I, alínea "a").
Instalada na sede provisória do TJAP, passou a funcionar em 1992, subordinada ao Departamento Judiciário. Em seus primeiros anos o esforço esteve mais voltado para a aquisição, organização e disponibilização do acervo, gradativamente ampliado com os investimentos da Corte. O acervo da biblioteca também foi enriquecido pelas doações. Uma das mais valorosas foi realizada em 1993, pela srª Anilza Pereira, viúva do juiz Emanuel Moura Pereira. Na ocasião foram doados cerca de 400 livros jurídicos do magistrado, entre eles, livros do início do sec. XX. (AMAPÁ, 1999, p. 155).
(TJAP) Biblioteca do TJAP, 2008.
Com o gradual crescimento, fez-se necessário regrar o seu funcionamento, advindo a Portaria n. 0974/95 Gab/Pres, de 19 de dezembro de 1995. Em 1997, com a finalização da sede do Tribunal, a biblioteca e todos os demais setores foram transferidos para o Palácio da Justiça, dando-se início a uma nova fase que permitiu a prestação de serviços com melhor qualidade.
(TJAP) Juiz Francisco Souza de Oliveira, década de 1990.
Por meio da Resolução 004/2001 TJAP, passa a ser designada Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, em homenagem póstuma ao referenciado magistrado. Em 02 de abril de 2001, foi reinaugurada em espaço mais amplo, e em julho do mesmo ano, através do novo Regimento Interno da Secretaria Geral, o Setor de Biblioteca e Divulgação passou a ser subordinado diretamente à Secretaria Geral (atual Diretoria Geral). Recentemente a Resolução n. 57.902/2019-GP, de 20/05/2019, redefiniu o funcionamento da Biblioteca, mantendo-a subordinada à Diretoria Geral.
Em relação ao desempenho de suas atribuições, tem a missão de prover, com qualidade o uso dos recursos informacionais, bem como facilitar o acesso à informação ao cidadão em geral, servindo de suporte as atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do estado do Amapá, objetivando atender a demanda dos setores, das comarcas e da comunidade.
(TJAP) Estudantes na sala de Estudos da Biblioteca do TJAP, 09 jun. 2009.
Atualmente seu acervo é composto por aproximadamente 23 mil obras, entre elas, livros, periódicos e outros materiais impressos, CDs, DVDs, etc. Nela podemos encontrar livros raros, bem como a coleção completa do Diário Oficial do Estado do Amapá, frequentemente consultada por particulares e servidores públicos de diversos órgãos em busca de informações de atos oficiais. Parte significativa do seu acervo é de conteúdo jurídico, mas conta também com obras literárias de gêneros variados.
Entre os projetos desenvolvidos pela Biblioteca, vale citar o Descobrindo o Prazer de Ler, realizado em conjunto com o Degesp-TJAP, que trouxe saldo positivo de novos leitores e possibilitou a ampliação do acervo por meio de doações. Outra ação exitosa foi o Projeto de Incentivo à Leitura que buscou estimular o hábito da leitura e melhorar a produção textual dos bolsistas do Tribunal.
(TJAP) Servidoras e bolsistas da Biblioteca do TJAP. Da esquerda para a direita: Andrea Azevedo, Simone Menezes, Marciria Bispo, bolsista Sabrina, servidora Maria do Socorro Sierro, 2019.
As consultas às obras podem ser feitas por todos interessados, porém, o empréstimo é permitido somente a magistrados, serventuários, estagiários, bolsistas e a quem fizer a requisição ao Diretor Geral, conforme Regulamento da Biblioteca (Portaria n. 57902/2019 – GP, de 20 de maio de 2019). Os visitantes mais frequentes são os estudantes, do ensino médio à pós-graduação, com destaque para os que se dedicam aos concursos públicos, exames de ordem e outras seleções. A disponibilidade de bibliografia variada e atualizada é sempre um convite a viajar pelo mundo do conhecimento.
Mais que um lugar de pesquisa, a Biblioteca evidencia o comprometimento do TJAP com o conhecimento, especialmente técnico-jurídico, posto à disposição do público interno e externo, beneficiando a sociedade. O empenho e competência dos profissionais que nela trabalham a tornam uma biblioteca diferente, viva, com calor humano. A organização interna, o atendimento acolhedor, a disponibilidade para ajudar, a palavra amiga e a torcida pelo o êxito dos estudantes faz toda diferença para os usuários.
Quase três décadas depois, a Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira vem se firmando como uma das melhores bibliotecas jurídicas da região Norte. E se sonhar nos é permitido, espera-se poder contar em breve com um espaço mais amplo para acomodar melhor os usuários, qualificar seu acervo, desenvolver projetos com a comunidade e aumentar o número de atendimentos, em consonância com o valor e a importância que esse espaço de saber congrega.
Endereço: Palácio da Justiça - Rua General Rondon, n. 1295, Centro, CEP 68900-911, Macapá-AP.
Atendimento: Magistrados, Serventuários e o Público em geral, no horário de 07h30 as 14h30, de segunda à sexta-feira.
Contatos:
Bibliotecária Chefe de Setor – Simone Leite de Menezes
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Bibliotecária – Andrea Maia de Azevedo
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Técnica Administrativa - Marcíria Helena Bispo Corrêa
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(96) 3312-3300 – Ramal: 3348
