Projetos de Assistência e Integração Sociais

(TJAP) Painel representando os projetos sociais do TJAP.

Apresentaremos aqui uma lista ilustrativa, mas não exaustiva, de alguns programas desenvolvidos pelo TJAP de modo unilateral ou em parceria com órgãos e entes públicos e organizações privadas.

Alguns deles constituíram-se em projetos e programas pontuais e locais, outros perduraram no tempo e continuam em execução, beneficiando os jurisdicionados de diversas comarcas. Partindo desse entendimento, dentre as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça Amapaense ao longo do tempo, podemos destacar:

Criação da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) (1991)
Apoio à criação do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP) (1992)
Criação do Coral do TJAP (1995)
Programa Social de Trabalho Educativo Apoio à criação da Associação Recreativa dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá Asserjusap (1995)
Convênio para receber estagiários do curso de Bacharelado em Direito da UNIFAP e do CEAP (1995)
Implantação do Serviço telefônico Disque-Justiça (1995)
Projeto Adote uma Praça, em parceria com a Prefeitura de Macapá (1996)
Programa de Complementação Educacional, também conhecido como Jovem Bolsista (1996)
Convênio com a Fundação da Criança e Adolescente (FCRIA) para oportunizar menores em vulnerabilidade social a desenvolveram tarefas auxiliares no Judiciário, compensadas com remuneração (1996)
Acordo de cooperação com o Senai-AP / FIAP, visando a formação profissional de menores em vulnerabilidade social (1996)
Programa Despertar da Cidadania (distribuição de cartilhas) (1996)
Casamento Comunitário (1996)
Programa de Proteção Especial (convênio com a FCRIA) (1996)
Programa Pai Legal (1997)
Projeto de Complementação Educacional / Projeto Pirralho (1997)
Criação do Posto de Registro de Nascimento na maternidade Mãe Luzia (Macapá) (1998)
Projeto Anjo da Guarda, em parceria com o TJAP e diversas entidades, públicas e privadas (2001)
Box da Justiça no prédio da Rede SuperFácil, no Centro de Macapá Casa da Cidadania (2002)
Projeto Livre pelo Livro (2002)
Projeto Tijolos Ecológicos (2003)
Aeroportos Solidários (2003);
Parceria no Projeto DEZ (Desistência Educacional Zero) Projeto Liberdade e Cidadania, em parceria com a Prefeitura de Macapá (2003)
Programa Apadrinhamento Social (2004)
Projeto Pirralho (TJAP), em parceria com a Amapá Florestal e Celulose S/A (AMCEL), nos Municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande-AP (2004)
Projeto OdontoSESC, em parceria com o SESC-AP, no Município de Santana-AP (2004)
Projeto OdontoSESC, em parceria com o SESC-AP no município de Santana-AP (2004)
Cessão de uso de imóvel contíguo ao Fórum do município de Laranjal do Jari-AP para instalação do Centro de Atendimento Especializado em Neuro-Fisioterapia, administrado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) (2004)
Projeto ABC da Cidadania (2004)
Campanha Consumo Consciente (2005)
Programa Viver Melhor (2005)
Projeto Adoção Legal (2005)
Projeto Bacuri (2005)
Projeto Brinquedo de Natal (2005)
Projeto Cidadão Mirim (2005)
Projeto Educação: "O Caminho para a Liberdade" (2005)
Projeto Liberdade e Cidadania (2005)
Projeto Paz no Trânsito (2005) Projeto Pró-Egresso (2005)
Programa Eu Existo - Registro Legal para o Preso (2005)
Instalação da Casa de Justiça e Cidadania, na Rede Superfácil Zona Sul (2010)
Adaptação do Programa Pai Legal do TJAP para o Programa Pai Presente, instituído pelo CNJ (2010)
Adesão ao Projeto Começar de Novo do CNJ (2011)
Programa Registro Cidadão (2012)
Projeto Faixa Preta (2012)
Programa adoção que vale a pena / Projeto Reciclarte (2012)
Reativação do Posto de Registro de Nascimento na maternidade Mãe Luzia (2012)
Projeto de Orientação à Criança e ao Adolescente (POCA) – Comarca de Laranjal do Jari (2013)
Projeto Arte Musical – Comarca de Laranjal do Jari (2013)
Programa Tempo de Brincar (2013)
Projeto Prevenindo Vidas – Tribunal do Juri nas Escolas (2013)
Projeto Jiu-Jitsu Comunitário (iniciativa da Associação dos Magistrados do Amapá) (2014)
Projeto Mãos que brilham (2014)
Projeto Cidadão Mirim: Preparando os novos cidadãos serranos - Comarca de Serra do Navio (2014)
Projeto Jovem em Movimento, parceria do Juizado da Infância e Juventude com o Programa Capoeira me chama (2014)
Programa TJAP Responsável - com os projeto Consumo Consciente, Educação Socioambiental, Projeto Ecocaneca e Projeto Coleta Seletiva Solidária (2015)
Programa Mediação Escolar (2015)
1º Casamento Comunitário Homoafetivo (2015)
Programa Pequenos Juízes na Corte (2016)
Projeto Juventude em Movimento / Projeto Tatame Cidadão (2019)

Para o ano de 2020 ficaram previstas a realização, entre outras, das seguintes ações: Projeto Vamos Juntos, Projeto Juventude em Movimento, Projeto Ciranda, Projeto Ateliê dos Sonhos, Projeto Justiça, Laboratório de Inovação e Tecnologia (JULIET), Projeto Um Parque em meu Caminho; Projeto Diálogos.