O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Des. Dôglas Evangelista Ramos

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(TJAP) Des. Dôglas Evangelista Ramos, 1991.

Dôglas Evangelista Ramos nasceu em 12 de novembro de 1943, no Município de Barreiras, situado no oeste da Bahia. Seus pais, Adelino Evangelista Ramos e Octávia Duarte Ramos, estiveram sempre atentos à sua formação escolar, buscando estimulá-lo nos estudos.

Em Barreiras, fez seu curso primário no Grupo Escolar Dr. Costa Borges e o estudo secundário no Ginásio Padre Vieira, concluindo-o em 1962. Sentindo que precisava ir além, decidiu mudar-se para a capital federal. Lá fez o curso clássico de Letras do Centro de Ensino Médio Elefante Branco. Em 1971, mais um passo importante, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília-UnB. Sua formação acadêmica também foi incrementada com duas especializações, uma em Metodologia do Ensino Superior (IBPEX, em 2003), e outra em Direito Processual Civil (Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, em convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina, em 2006).

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(TJAP) Des. Dôglas Evengelista em reunião, 1991.

Pode-se dizer que sua vida profissional começou ainda em Barreiras, quando aprendeu o ofício de sapateiro. Os que convivem com o Dr. Dôglas ou leem suas falas em entrevistas sabem que esse humilde ofício muito o orgulha e de maneira nenhuma seria apagado ou omitido da sua digna biografia. Em Brasília, laborou no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do DF e lecionou como professor de História e Direito Usual na Fundação Educacional do Distrito Federal (1970/1982). Sua principal atividade foi a magistratura, iniciada no ano de 1981, quando foi aprovado no concurso de juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, sendo designado a atuar em Porto Velho-RO. No ano de 1983 muda-se para o então Território Federal do Amapá, vindo a atuar na 1ª Circunscrição Judiciária de Macapá-AP, onde acumulou diversas funções, inclusive de Juiz de Direito das Circunscrições Judiciárias de Mazagão, Amapá, Oiapoque e Calçoene.

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(TJAP) Des. Dôglas Evangelista em visita a comarca de Santana, 1991.

A transformação do Território Federal em Estado autônomo (1998) ocasionou mudanças há muito aguardadas pelo povo amapaense. Essa reconfiguração repercutiu também no Judiciário, marcando definitivamente sua vida profissional. Seu trabalho foi levado em consideração pelo Governador Anníbal Barcellos, que o nomeou como um dos sete desembargadores que implantariam a Corte da Justiça Estadual. E assim, foi um dos primeiros desembargadores empossados, em 25 de janeiro de 1991.

Em 05 de outubro do mesmo ano, dia da cerimônia de instalação do Judiciário amapaense, seus pais, Adelino e Octávia, estavam presentes e, orgulhosos, ouviram o discurso do filho que dizia palavras elogiosas em agradecimento aos genitores por ter lhes dado educação e orientação necessária para o exercício da vida pública (AMAPÁ, 05.10.1991, p. 17). Naquele momento ele era Dôglas, o filho querido, mas também o desembargador Dôglas, primeiro presidente da nova Corte de Justiça, que se firmava líder daquele grupo que se predispunha a levar a prestação jurisdicional a quem dela precisasse.

Em sua trajetória profissional no Judiciário Amapaense, desempenhou funções relevantes: 1991/1993 - Presidente do TJAP; 1995/1997 – Vice-Presidente do TJAP e Corregedor do TRE/AP; 1995/1997 - Presidente da Associação dos Magistrados do Amapá; 1997 – Docente de Filosofia do Direito no Centro de Ensino Superior do Amapá; 1997/1999 - Presidente do TRE/AP; 2003/2005 - Corregedor Geral de Justiça; 2005/2007 – Vice-Presidente do TJAP; 2009/2011 – Presidente do TJAP; 2011/2013 - Diretor da Escola Judiciária do Amapá, dentre outras. Em 2013, com 10 anos de magistratura e 22 anos de desembargo, aposenta-se com o sentimento de dever cumprido.

Seu trabalho institucional foi laureado com títulos, condecorações, medalhas, etc. O reconhecimento popular também se deu, em homenagens como a do carnaval de 2012, em que a Escola de Samba Emissários da Cegonha entrou na avenida com o enredo “Com garra e determinação, ele se fez respeitar, das mãos de um sapateiro, molda-se a Justiça do Estado do Amapá”. Divertindo-se, Des. Dôglas fez-se presente desfilando e agradecendo a homenagem. Entre os que militam na justiça e o conhecem, fica o exemplo, justapõe-se seu referencial de simplicidade, honradez e dignidade.

Afortunado por uma personalidade carismática e de singular espírito democrático e conciliador, que sempre soube fazer e conservar amigos, merece de todos o eterno reconhecimento pelos longos anos de trabalho e méritos incontáveis, especialmente os dedicados à Justiça e ao Estado do Amapá. (TJAP - NOSSA REVERÊNCIA..., 11.11.2016)

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(TJAP) Des. Dôglas Evangelista recebe homenagem, 2010.

No Amapá, tornou-se pioneiro não só por ter chegado antes, mas por ter, assim como os outros desbravadores, abnegado facilidades, encarado cotidianamente desafios, despendendo esforços incontáveis para superá-los. É pioneiro por ter acreditado num futuro melhor para esta terra, por ter trabalhado para que o porvir fosse possível e por ter permanecido para vivenciá-lo.

 

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