Des. Gilberto de Paula Pinheiro

(TJAP) Des. Gilberto de Paula Pinheiro, 1991.

Gilberto de Paula Pinheiro nasceu em Macapá, capital do então Território Federal do Amapá, em 23 de março de 1955. É filho do casal Manoel Tavares Pinheiro e Maria José de Paula Pinheiro. Iniciou seus estudos na Escola Paroquial Nossa Senhora de Fátima, concluiu o Ginasial na Escola Paroquial Padre Dário e o Colegial no Colégio Amapaense, no ano de 1974. Em busca de novas possibilidades, mudou-se para a capital paraense. Ingressou no Exército Brasileiro, como Oficial R2, recebendo preparação e disciplinamento necessário à vida castrense. Iniciou a graduação de Teologia da Universidade Federal do Pará sem, contudo, concluí-la (1976).

Em 1979 torna-se Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do Pará - CESEP. Na Universidade Federal do Pará gradua-se, em 1981, no curso de Bacharelado em Ciências Econômicas. Ampliando sua formação acadêmica especializou-se, em 1997, em Direito Especial da Criança e do Adolescente, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. No ano 2000, conclui a pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, em Portugal. Na mesma Universidade, realizou mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, 2012. Na seara jurídica, é membro da Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), dentre outras associações e confrarias.

Gilberto Pinheiro também tem um vasto currículo construído com diversos cursos de curta, média e longa duração. Contribuindo com a formação de acadêmicos, profissionais do Direito e demais interessados, lecionou em Universidades e na Escola Judicial do Amapá e palestrou em diversos seminários e conferências. Publicou artigos em livros e revistas especializadas. Também tem experiência com textos literários, tendo publicado poesias e crônicas. Como bom defensor e divulgador do local que habita, produz uma literatura telúrica, que privilegia a geografia e o povo amazônico. Em reconhecimento a sua contribuição literária, toma posse na Academia Amapaense de Letras, no ano de 2017.

Como advogado inscrito na OAB (Secção Pará) militou em Belém, Soure, Castanhal, Capanema e Gurupá. Em 1981, aprovado em concurso público, passou a exercer o cargo de Delegado de Polícia e de Diretor da Delegacia de Furtos de Veículos da capital paraense. Aprovado em novo certame, atuou como Promotor Público do Estado do Pará, entre 1985 a 1988. Seu pendor para o mundo jurídico e dedicação aos estudos o levou à magistratura, tendo atuado como Juiz de Direito em municípios do Pará, de 1988 a 1991.

Ressalta-se que seu trabalho neste Estado, deu-se em boa parte em áreas de conflitos, principalmente no sul do Pará, exigindo dele uma atuação ainda mais perspicaz, sem fugir, entretanto, dos ditames legais.  Nesse período em que permaneceu no Pará não deixou de lado os valores que aprendeu no Amapá, permanecendo vivas suas memórias de infância e as lembranças de tantas coisas boas vivenciadas em sua terra natal.

Em 1988 é promulgada a nova Carta Constitucional do Brasil e, dentre tantas proposições, uma afetariam positivamente o Amapá. A previsão normativa reconfigurava as fronteiras internas e a administração do país, transformando os antigos Territórios em entes federados autônomos. Essa mudança político - administrativa do Amapá mudou também sua vida, pois deu-lhe a possibilidade de retorno à Macapá. Em meio às tratativas de instalação do novo Estado, o então governador, Comandante Annibal Barcellos, o convidou para integrar a Corte de Justiça que naquele momento estava em processo de formação. Aceito o convite, em 25 de janeiro de 1991, o Dr. Gilberto Pinheiro tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

(TJAP) Da esquerda para direita: Desembargadores Mário Gutyev, Gilberto Pinheiro, Juiz Décio Rufino, ao fundo Des. Edinardo Souza e parlamentar Sebastião Bala Rocha em Vitória do Jari, 1996.

Mais que uma ascensão na carreira jurídica, o ingresso na nova Corte representou o reconhecimento dos bons serviços prestado pelo nobre magistrado, mérito conquistado com vida profissional e pessoal conduzida com retidão. A mudança trouxe novo ânimo ao Des. Gilberto Pinheiro, sobretudo, pela grata possibilidade de contribuir com a construção e consolidação do seu Estado. Entre os membros do Egrégio Colegiado, era o mais novo, e o único nascido em terras tucuju. E o Tribunal de Justiça precisava mesmo do seu conhecimento em relação aos problemas locais, precisava da sua jovialidade com a disposição que lhe é característica, pois os desafios que se apresentavam eram vultosos.

No TJAP o Des. Gilberto Pinheiro exerceu cargos importantes, tendo sido Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral de Justiça. No Tribunal Regional Eleitoral também contribuiu ativamente, tendo exercido a Vice-Presidência e a Corregedoria da Corte.

Por onde passa, seu conhecimento e trabalho técnico fazem diferença, mas sua biografia também é marcada pela vocação social, demonstrada em projetos exitosos que marcaram positivamente o TJAP e que perduram no tempo. É o caso da Justiça Itinerante, tendo sido um de seus articuladores e defensor de sua institucionalização. Des. Gilberto Pinheiro também idealizou e implantou, em 1997, o Projeto Pirralho, ação que atende criança e adolescentes em vulnerabilidade social. Sua dedicação em benefício dos menores também o colocou em contato direto com a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude/TJAP, acompanhando de perto suas ações.

(TJAP) Des. Gilberto Pinheiro em entrevista no Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, 2009.

Conhecedor da história regional, Des. Gilberto Pinheiro sempre enalteceu o patrimônio ambiental e as referências culturais materiais e imateriais do Norte, igualmente importantes na constituição da diversidade brasileira. Também se notabiliza pela defesa e difusão das potencialidades da região amazônica e sua exploração sustentável, pois sabe que são proporcionais à vastidão do território, à rica biodiversidade e aos mananciais que lhes nutre e renova. Sem sombra de dúvidas um valoroso cidadão que muito contribuiu e permanece contribuindo com o desenvolvimento do seu Estado, e por isso, com todos os méritos, já tem seu nome gravado na História do Amapá e no coração de sua gente.