Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos

(TJAP) Des. Luis Carlos Gomes dos Santos, 1991.

Nasceu em Belém-PA, no dia 17 de janeiro de 1945, filho de Manoel dos Santos e Amada Gomes dos Santos. Em sua formação escolar concluiu o curso primário na Escola Rural de Nova Califórnia, no interior do estado do Amapá; iniciou o curso ginasial no Colégio Nossa Senhora de Nazaré (Belém-PA), concluindo-o no Colégio Amapaense, em Macapá-AP, no ano de 1966. Cursou o colegial também no Colégio Amapaense e concluiu o Bacharelado em Direito na Universidade Federal do Pará - UFPA, no ano de 1977 (PERFIL DOS PODERES..., 2006, p.148), contudo, já com alguma prática no ramo do Direito, uma vez que em anos anteriores já havia atuado como rábula no município de Amapá-AP.

Sobre essa experiência, o Des. Mário Gurtyev relembra que “pela inexistência de advogado e de Promotor no município, o amigo foi várias vezes nomeado defensor e promotor ‘ad hoc’, pelo Juiz Temporário, Doutor Petrúcio da Silva, tendo inclusive atuado no Tribunal do Júri, ora na acusação, ora na defesa”. Rememora também que foi por incentivo do próprio Dr. Petrúcio que o jovem Luiz Carlos teria prosseguido na carreira jurídica. (AMAPÁ, 05.03.1999).

Ao longo de sua carreira profissional, foi aprovado em diversos concursos públicos e exerceu as funções de professor, secretário e diretor escolar do então Ginásio Rural do Amapá, no município de Amapá (hoje Escola Vidal de Negreiros).  Laborou ainda como repórter, escriturário, advogado, Conselheiro da OAB-AP (biênio 1979/1980), membro do Conselho Penitenciário do Amapá, suplente do Conselho Mobiliário do Território, bem como Procurador e Sub-Procurador Territorial. Foi Defensor Público do Distrito Federal e Territórios, com exercício no Amapá, de 1981 a 1984, Promotor do Ministério Público do Distrito Federal e de Justiça do DF, exercício no Amapá. Participou de cursos, seminários, simpósios, conferências, congressos, encontros, jornadas nas áreas educacionais e jurídicas, além de receber inúmeras honrarias, premiações, títulos e diplomas. Finalmente, alcançou o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25 de janeiro de 1991. (PERFIL DO AMAPÁ...1998/2000, p. 59).

(JORNAL DO DIA) Gov. Annibal Barcellos, Des. Luiz Carlos Gomes, Des. Dôglas Evangelista, 06 e 07 out. 1991.

Durante sua permanência na Corte de Justiça do Estado, foi Corregedor Eleitoral do TRE/AP, nos anos de 1993 e 1994, Presidente do TRE/AP, no biênio 1995/1997. Presidiu a Câmara Única e integrou a Secção Única, o Conselho de Magistratura, o Conselho Superior dos Juizados Especiais e a Associação dos Magistrados do Amapá, na qual foi presidente nos anos de 1993/1994. Exerceu ainda os cargos de Vice-Presidente/Corregedor-Geral de Justiça do TJAP, nos biênios de 1997/1999 e 2011/2013, e finalmente a presidência da Egrégia Corte, na gestão de 1999/2001, posição que voltaria a ocupar entre 2013/2015. 

No discurso proferido durante a cerimônia de posse de sua primeira gestão frente à Presidência da Corte Amapaense, o próprio Des. Luiz Carlos assim sintetiza as dificuldades e conquistas em sua carreira profissional e pessoal, aproveitando a ocasião para também agradecer àqueles que contribuíram para sua vitoriosa trajetória de vida:

perdoem-me por emprestar um caráter coloquial a tão formal solenidade. É que minha alegria é incontida, até porque não é todo dia que um cidadão simples ascende a um tão honroso lugar. Aliás, é preciso destacar que somente em um País fantástico como o nosso, de um povo tão sofrido, é verdade, mas extremamente generoso, isto é possível. Assim, meus senhores e minhas senhoras, longo foi o caminho que trilhei para alcançar o ápice de minha carreira no judiciário de minha terra. Confesso que travei uma luta árdua, palmilhada de dificuldades e decepções, mas vitoriosa. E, ao chegar, não esqueço que devo tudo ao Deus Criador. Devo um pouco a mim, é bem verdade, mas devo muito a tantos, e este é o momento de agradecer. (AMAPÁ, 05.03.1999).

(TJAP) Des. Luis Carlos Gomes, 2009.

Depois de 24 anos de magistratura, o Desembargador Luiz Carlos Gomes aposenta-se em janeiro de 2015, deixando para o TJAP um legado inconteste de trabalho, dedicação e liderança. Para os operadores do direito, fica o exemplo de superação e crença no saber e na prática jurídica como instrumento eficiente de pacificação social.