Des. Mário Gurtyev de Queiroz

(TJAP) Des. Mário Gurtyev de Queiroz, 1991

Mário Gurtyev de Queiroz nasceu em 20 de junho de 1943, no município de Itaberaba - BA, cidade localizada na região da Chapada Diamantina. Teve uma infância humilde e dificultosa, mas era no conforto dos braços da mãe, Laurita da Silva Queiroz, que encontrava ânimo para superar as dificuldades cotidianas.

Por infelicidade do destino e pelas condições precárias da sua região, três irmãos morreram ainda crianças, ficando ele como o filho mais velho dos seis filhos de dona Laurita. Os sete primeiros anos de sua vida na cidade natal foram verdadeiras provações, mas a união e o amor que existiam na família os ajudaram a superar e seguir em frente sem desistir. Apesar da vida muito simples, sua família nunca permitiu que faltasse comida na mesa para as crianças. Seu padrasto trabalhava muito, atuando como mestre de obras e garantindo o sustento dos enteados e da mulher amada. (TJAP - NOSSA REVERÊNCIA..., 17.06.2016)

Ainda criança a família transferiu-se para Vitória da Conquista e, em paralelo aos estudos, Mário Gurtyev passou a contribuir com o sustento da família vendendo louças e outros utensílios nas feiras semanais. Cursou o primeiro grau nas escolas anexas a Escola Normal Euclides Dantas e o segundo grau no Ginásio Estadual Luiz Pinto de Carvalho, concluindo-o em dezembro de 1964. (PERFIL DOS PODERES... 2006, p.146)

Vislumbrando melhores possibilidades, transferiu-se sozinho, em 1965, para o recém inaugurado Distrito Federal. Todas aquelas circunstâncias faziam dele um jovem maduro para sua idade e preparado para os desafios que avistava. Em sua viagem levava consigo além da mala com os pertences, os valores morais que aprendeu em casa e a certeza de que dias melhores estavam por vir. Para garantir seu sustento trabalhou em diversas atividades, dentre elas, servente de pedreiro, auxiliar de padeiro, entregador de supermercado e jornaleiro.

(TJAP) Desembargadores Mário Gutyev, Edinardo Souza e Carmo Antônio em visita à Comarca de Mazagão, 16 out 1996.

Em Tabatinga-DF, passou a cursar o científico, no Centro de Ensino Médio Ave Branca. Na capital federal, iniciou a faculdade de engenharia, mas teve que interrompê-la por não conseguir conciliá-la com a rotina de trabalho. Determinado a obter a formação superior, Mário Gurtyev fez mais uma tentativa e, em 1971, tornou-se acadêmico da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) ingressando no curso de Economia. Em pouco tempo transferiu-se para o curso de Direito, descobrindo neste grande afinidade com o mundo jurídico.

Nos três primeiros anos da graduação conciliou os estudos com seu trabalho como vendedor em uma loja de ferragens. Posteriormente passou a laborar em um escritório de vendas de máquinas de escrever e, em seguida, foi vendedor de móveis de aço. Para Gurtyev nada era obstáculo, tudo era possibilidade. E foi graças a essa personalidade aguerrida, moldada no empenho e na força de vontade, que formou-se em 1975, chegando inclusive a lecionar por um período na instituição onde se graduou. (TJAP - NOSSA REVERÊNCIA..., 17.06.2016)

Com a tão esperada graduação, outras possibilidades profissionais surgiram, sem olvidar que cada uma daquelas experiências pretéritas, ao seu modo, lhe serviu de aprendizado e esteio para sua futura e exitosa carreira como operador do Direito. Seu ingresso na vida jurídica dá-se como Oficial de Justiça, passando a atuar em Brasília. Aprovado em primeiro lugar para o cargo de Analista Judiciário do TJDFT, Mário Gurtyev torna-se diretor da Secretaria de Varas Criminais, Cíveis e de Varas Mistas. Novamente aprovado em dois outros concursos públicos (1980), um para o Ministério Público e outro para Juiz de Direito, opta pela magistratura (TJAP - NOSSA REVERÊNCIA..., 17.06.2016).

Sua afinidade com a judicatura era notória e a cada ano ganhava experiência profissional. No seu íntimo continuava presente o ânimo desbravador, o mesmo que o fez sair de Vitória da Conquista para Brasília e que o permitia considerar a possibilidade de trabalhar em outras Circunscrições, caso fosse necessário. O Dr. Mário Gurtyev só não cogitava que seria escalado para laborar em paragens tão distantes e com realidade tão diversa ao que estava acostumado na capital federal.

(TJAP) Des. Mário Gurtyev e Des. Carmo Antônio e servidores no antigo prédio do TJAP (rua Leopoldo Machado Bairro do Trem). 1994.

Em outubro 1987 chegou ao então Território Federal do Amapá. Sua estadia provisória, que duraria até o retorno do Juiz Titular Eulélio Muniz (afastado por problemas de saúde), acaba tornando-se permanente, dando outros rumos a sua carreira jurídica. No Amapá atuou como Juiz de Direito Substituto das Varas Civil e Criminal, exerceu a judicatura também na Justiça Eleitoral, passando a desenvolver suas atividades nas cinco circunscrições judiciárias então existentes.

Com a transformação do Território em Estado autônomo era chegada a hora do Amapá ter sua própria Corte Judiciária. Com isso, o então Governador Anníbal Barcellos escolheu o Dr. Mário Gurtyev - que até aquela altura já contava com mais de 10 anos de relevantes serviços prestados na magistratura, parte deles dedicados ao povo tucuju - para compô-la. E assim, em 25 de janeiro de 1991, o ilustre magistrado tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Dentre as atividades desempenhadas na Corte, foi Vice-Presidente e Corregedor Geral de Justiça, conduziu a Justiça Eleitoral, presidiu o Conselho da Magistratura, presidiu o Conselho Superior dos Juizados, bem como o Conselho do FAJIJE. (PERFIL DOS PODERES..., 2006, p.146). Foi ainda, durante dois períodos, Presidente do Tribunal de Justiça, nos biênios 1995-1997 e 2011/2013.

Sua atuação no TJAP foi marcada pela incessante colaboração e pela firmeza na manutenção da legalidade e da moralidade. Entre os principais feitos e realizações que compõe seu vasto legado, podemos citar a implantação do TRE – Amapá (1992); o funcionamento e institucionalização da Justiça Itinerante Fluvial e Terrestre, bem como da Justiça Volantes (1996); implantação dos Juizados Especiais (1996); implantação de cinco Juizados Virtuais, implantação do Juizado da UNIFAP, instalação das Varas de Violência Doméstica nos municípios de Macapá e Santana (2011-2012). Des. Mário também deu especial atenção à construção e reforma de diversos prédios, equipando condignamente o Judiciário amapaense. Dentre suas diversas realizações nessa área, podemos destacar a inauguração do Palácio da Justiça, em 20 de fevereiro de 1997, sede principal do Judiciário amapaense.

(TJAP) Des. Mário Gurtyev em seu gabinete, 2009.

Em 2013, alguns meses depois de finalizar o mandato de Presidente, o Dr. Gurtyev aposentou-se. Na ocasião contava com 39 anos de serviço público, 22 anos de desembargo e 70 anos de idade. Em sua sessão solene de despedida, em 19 de julho de 2013, o Des. Carmo Antônio fez questão de entregar uma placa em homenagem ao Des. Mário Gurtyev, nela gravados os seguintes dizeres: “Desembargador Mário! Mérito, é a honra que te conferimos nesta augusta ocasião. Ávido por superações, abateram-se os obstáculos ante a fúria de tua motivação. Respeitável guardião de princípios, marcante é teu zelo extremado na administração. Incansável na brilhante missão de fazer do julgamento algo menos doloroso. Ombreado aos ícones da magistratura, receba os louros da vitória, galardão do homem valoroso” (TJAP - SESSÃO SOLENE..., 2013). E assim, simbolicamente, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá reconheceu e agradeceu o prestimoso trabalho desempenhando em tantos anos de compromissada dedicação.