Des. Marco Antônio da Silva Lemos

(TJAP) Des. Marco Antônio Lemos de Souza, 1991.

Marco Antônio da Silva Lemos é filho de Claudino da Silva e Maria do Carmo e Silva, nasceu em Goiânia-GO, em 18 de setembro de 1946. Estudou no Instituto São Francisco de Assis (1954-1958), no Colégio Estadual Professor Pedro Gomes (1958-1964). Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (1968-1970). Como secundarista e universitário participou ativamente da política estudantil, tendo sido fundador e diretor do Grêmio Lígia Rabelo (1963-1965) e do Centro Acadêmico XI de Maio da Faculdade de Direito da UFG (1968-1970). Em 2007 tornou-se mestre em Direito e Políticas Públicas, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

 Exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Assistência aos Municípios, da Secretaria do Interior e Justiça do Estado de Goiás (1971-1973). Atuou como advogado militante (1972-1978), Chefe de Gabinete da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Goiás - CODEG (1975), Assessor de Imprensa e de Relações Públicas da Telecomunicações de Goiás – TELEGOIÁS (1975-1976). Exerceu ainda as funções de Consultor Jurídico e Chefe da Seção Jurídica da Empresa de Transporte Urbano do Estado de Goiás (TRANSURB) (1976-1980), Analista de Sistema na Caixa Econômica de Goiás (1979-1983) e Procurador Autárquico do INPS em Goiânia-GO (1985 a 1986).

Simultaneamente atuou em outras atividades: foi Superintendente da Federação Goiana de Desportos (1970-1974); repórter, editor e diretor nos jornais goianos Cinco de Março, Opção, Folha de Goiás, O Popular e Diário da Manhã (1962-1984); redator, locutor e apresentador das rádios Anhanguera, Clube de Goiânia, Brasil Central, Difusora e Jornal de Goiás, e das emissoras de TV Anhanguera, Goiânia e Brasil Central (1965-1971); tornou-se membro e diretor da Associação Goiana de Imprensa, fundador e presidente do Clube dos Repórteres Políticos de Goiás.

Marco Antônio Silva Lemos marcou presença também no magistério, tendo sido professor no Colégio Ateneu Dom Bosco, no Colégio Pré-Universitário de Brasília (1973-1974), no Centro Universitário Estudantil de Brasília – CEUB (1987-1988), na Universidade do Distrito Federal – UDF, dentre outras instituições de ensino.

Aprovado no XIII Concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDFT, tomou posse como Juiz Substituto, em 29 de janeiro de 1987. Tornou-se Juiz Auxiliar da Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas do DF e da 3ª Vara da Fazenda Pública (1987); ainda em 1987 foi designado para assumir o exercício pleno da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF e da 1ª Vara Cível do Gama; logo em seguida, passou a exercer a magistratura na 5ª Vara Cível de Brasília, exonerando-se em decorrência de posse em cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no ano de 1991. (TJDFT – 117 - DESEMBARGADOR...) “Deixa ele sua marca, na judicatura do Distrito Federal, como magistrado operoso, diligente e com postura ágil” (AMAPÁ, 04.03.1991).

(TJAP) Banca avaliadora do primeiro concurso para magistrado. Da esquerda para direita: Des. Leal de Mira, Dra. Sulamir Palmera Monassa, Des. Mario, Des. Dôglas, Des. Mello Castro, Des. Marco Antônio, Des. Luiz Carlos, Fórum de Macapá, set. 1991.

Ao ser empossado no Tribunal, foi saudado com as palavras do Des. Gilberto de Paula Pinheiro, que enfatizou:

(...) sua vinda é considerada, unanimemente, uma perda para o meio jurídico brasiliense e uma sólida aquisição do novo Estado do Amapá. Trata-se de magistrado profundamente preocupado com todos os aspectos de atualização e avanço relativos à atividade jurídica. (AMAPÁ, 04.03.1991).

O orador prossegue:

Marco Antônio sempre foi um profissional incansável, um jurista moderno, estudioso e cumpridor de seus deveres, não cotejando popularidade. Na educação de magistrado sempre opinou que é melhor corar menos de ter errado do que não se emendar. Melhor será que a sentença não erre. Mas se cair em erro o pior é que não se corrija. Todo o bom magistrado, como é o caso, tem muito de heroico em si mesmo na pureza imaculada e plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema, senão da outra justiça, assente, cá embaixo, na consciência das nações e culminantes lá em cima, no juízo divino. O trabalho sempre lhe bateu às portas e nunca negou as suas visitas, honrando sua vocação de magistrado (AMAPÁ, 04.03.1991).

Último membro a ser designado para o recém instalado Tribunal de Justiça do Estado (em substituição ao magistrado João Alves de Oliveira que, por motivos pessoais, não assumiu o cargo), Marco Antônio da Silva Lemos foi nomeado Desembargador no dia 06 de fevereiro de 1991, pelo Decreto nº 764/1991. Permaneceu no Amapá por apenas dois anos, período em que ajudou a implantar o novo aparelho judiciário estadual. Dente suas contribuições para a Justiça Amapaense, podemos destacar a sua atuação na elaboração do anteprojeto da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá e na elaboração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá, dentre outras. Aposentou-se como Desembargador do TJAP, em 05 de abril de 1993, por meio da Portaria nº 217/1993.