Município

Divisão Judiciária

Sede

Amapá

- Comarca do Amapá criada pelo Decreto Estadual n. 069, de 15.05.1991, e instalada em 08.10.1991 (Vara Única).

- Fórum inaugurado em 23.01.1996.

Calçoene

- Comarca de Calçoene criada pelo Decreto Estadual n. 069, de 15.05.1991 e instalada em 08.10.1991 (Vara única).

- Posto Avançado do distrito Lourenço.

- Fórum inaugurado em 23.02.1995.

- Reforma do Fórum de Calçoene. Reinaugurada em 11.01.2003.

Cutias do Araguari

- Posto Avançado vinculado à Comarca de Ferreira Gomes.

- Posto Avançado inaugurado em 16.03.1998.

- Posto Avançado reinaugurado em 26.11.2015.

Ferreira Gomes

- Comarca de Ferreira Gomes criada pelo Decreto Estadual n. 069, de 15.05.1991.

- Fórum inaugurado em 28.05.1996.

Itaubal do Piririm

- Posto Avançado vinculado a Comarca de Ferreira Gomes.

- Posto Avançado Inaugurado em 05.02.1999 e reinaugurado (após reforma) em 10.09.2015.

Laranjal do Jari

- Comarca de Laranjal do Jari criada pelo Decreto n. 069, de 15.05.1991, 1ª Vara Cível e Criminal instalada em 08.10.1991.

- Transformação da Vara Única da Comarca em 1ª e 2ª Vara de competência geral, instaladas em 03.11.2003.

- Vara da Infância e da Juventude e Juizado Cível e Criminal instalados em 21.08.2009.

- Vara da Infância e da Juventude instalada em 17.06.2010.

- Fórum inaugurado em 15.02.1993.

- Anexo do Fórum inaugurado em 03.11.2003.

- Instalação do Núcleo Provisório dos Juizados Especiais e da Infância e da Juventude em 18.02.2008.

- Sede adaptada da APAE para funcionamento do Juizado Especial Cível, Criminal e de Micro e Pequenas Empresas inaugurada em 14.11.2008.

- Novo Fórum inaugurado em 11.05.2012.

Macapá

- Comarca de Macapá criada pelo Decreto Estadual n. 069, de 15.05.1991, e instalada em 08.10.1991.

- 1ª, 2ª, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública instalada em 08.10.1991.

- 1ª e 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões instalada em 08.10.1991.

- Vara da Infância e da Juventude instalada em 08.10.1991.

- 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª Vara Criminal instalada em 08.10.1991.

- Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal instalada em 08.10.1991.

- Vara das Execuções Penais instalada em 12.08.1994.

- Vara de Auditoria Militar instalada em 24.07.1995.

- 2ª Vara da Infância e da Juventude instalada em 19.10.1998.

- Juizado Especial Criminal instalado em 19.10.1998.

Posto Avançado do Bailique instalado em 14.06.1999.

- Vara de Mediação e Conciliação instalada em 01.08.2005.

- Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher instalada em 29.06.2009.

- Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas instalada em 28.07.2009.

- Transformação da 1ª Vara Cível da Fazenda Pública em Juizado Especial Criminal, instalação em 14.08.2009.

- 2ª Vara do Tribunal do Júri instalada em 06.10.2009.

- 4ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões, 4ª Vara Criminal e 6ª Vara Cível e da Fazenda Pública instaladas em 06.11.2009.

- Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública instalada em 19.12.2011.

- Vara do Juizado Especial Virtual Cível (UNIFAP) instalada em 30.01.2013.

- Posto Avançado do Bailique reinstalado em 17.06.2018.

- Juizado Especial Central Cível inaugurado em 26.07. 1996.

- Edifício destinado à garagem, almoxarifado e borracharia inaugurado em 27.01.1997.

- Palácio da Justiça (sede do TJAP) inaugurado em 20.02.1997.

- Anexo do Fórum Des. Leal de Mira 04.03.1999 (parte da obra).

- Posto Avançado no distrito de Bailique (Vila Progresso), inaugurado em 14.06.1999.

- Juizado Especial da UNIFAP inaugurado em 25.06.1999.

- Anexo do Fórum Des. Leal de Mira inaugurado em 05.10.2000 (obra completa).

- Juizado Especial da Microempresa inaugurado em 13.08.2001.

- Fórum Des. Leal de Mira reinaugurado em 18.10.2002.

- Central de Conciliação - CECON (Extensão das Varas de Família, Órfãos e Sucessões) inaugurada em 30.09.2004.

- Juizado Especial Norte inaugurado em 01.08.2005.

- Juizado Especial Sul inaugurado em 01.08.2005.

- Extensão Cível Microempresa do Juizado Especial Central (Faculdade SEAMA) inaugurado em 25.04.2006.

- Núcleo de Atendimento à Mulher do Juizado Especial Central inaugurado em 05.10.2006.

- Extensão Cível do Juizado Especial Central (Faculdade FAMA) inaugurado em 21.11.2006.

- Fórum do Juizado Especial Sul inaugurado em 07.12.2006.

- Extensão Universitária (UNIFAP) – Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania – inaugurado em 07.04.2015.

- Extensão Universitária (Faculdade Estácio de Sá) – Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania – inaugurado em 08.04.2015.

- Posto Avançado no distrito do Bailique (Vila Progresso) reinaugurado em 17.06.2018.

- Juizado Especial Virtual Cível (UNIFAP) inaugurado em 30.01.2013.

- Posto Avançado Bailique reinaugurado em 17.06.2018.

Mazagão

Comarca de Mazagão criada pelo Decreto Estadual n. 069, de 15.05.1991, e instalada em 08.10.1991 (Vara única).

- Fórum inaugurado em 27.08.1993.

- Fórum reinaugurado em 20.02.2003.

Oiapoque

Comarca do Oiapoque criada pelo Decreto Estadual n. 069, de 15.05.1991, e instalada em 08.10.1991 (Vara única).

- 2ª Vara instalada em 02.07.2010.

- Fórum inaugurado em 15.12.1995.

- Ancoradouro-garagem para a Justiça Itinerante Fluvial inaugurado em 22.01.1999.

- Novo Fórum inaugurado em 14.12.2007.

Pedra Branca do Amapari

- Posto Avançado vinculado a Comarca de Serra do Navio.

- Comarca de Pedra Branca do Amapari criada pela Lei Complementar n. 076, de 11.10.2012.

- Posto Avançado inaugurado em 09.05.1998.

- Posto Avançado reinaugurado em 01.10.2011.

- Fórum inaugurado em 19.11.2012.

Porto Grande

- Posto Avançado vinculado a Comarca de Macapá.

- Comarca de Porto Grande criada pela Lei nº 0426, de 23.07.1998 e instalada em 18.02.1999.

- Posto Avançado inaugurado em 25.10.1995.

- Reforma do prédio do Fórum inaugurada em 18.02.1999.

- Fórum reinaugurado em 10.02.2003.

Pracuúba

- Posto Avançado vinculado à Comarca de Amapá.

- Posto Avançado inaugurado em 15.08.1998.

Santana

- Comarca de Santana criada pelo Decreto Estadual n. 069, de 15.05.1991, instalada em 08.10.1991.

- 1ª Vara Cível instalada em 08.10.1991.

- 1ª e 2ª Vara Criminal instalada em 08.10.1991.

- Vara da Infância e da Juventude instalada em 10.08.1994.

- 2ª Vara Cível instalada em 18.12.1998.

- 3ª Vara Cível instalada em 22.09.2009.

- Fórum inaugurado em 21.06. 1996.

Serra do Navio

- Posto Avançado ligado à Comarca de Pedra Branca do Amapari.

- Comarca de Serra do Navio criada pela Lei n. 0153/94, de 02.05.1994 e instalada em 21.05.1994.

- Fórum inaugurado em 30.09.1996.

Tartarugalzinho

- Comarca de Tartarugalzinho criada pelo Decreto Estadual n. 069, de 15.05. 1991, e instalada em 08.10.1991.

- Fórum inaugurado 08.02.1992.

- Reforma do Fórum. Inaugurado em 10.02.2003.

Vitória do Jari

- Posto Avançado vinculado à Comarca de Laranjal do Jari.

- Comarca de Vitória do Jari  instalada em 13.05.2005.

- Posto Avançado inaugurado em 20.07.1996.

- Fórum inaugurado em 13.05.2005.

(TJAP) Fórum da Comarca de Amapá, 2009

(TJAP) Fórum de Calçoene, 2009

(TJAP) Posto Avançado de Lourenço, 2009

(TJAP) Posto Avançado de Cutias do Araguari, 2005

(TJAP) Fórum de Ferreira Gomes, 2005

(TJAP) Posto Avançado de Itaubal do Piririm, 2005

(TJAP) Fórum de Laranjal do Jari, 2005

(TJAP) Novo Fórum de Laranjal do Jari, 2017

(TJAP) Fórum Des. Leal de Mira, Macapá, 2005

(TJAP) Anexo do Fórum Des. Leal de Mira, Macapá, 2005

(TJAP) Palácio da Justiça, Macapá, 2006

(TJAP) Posto Avançado do Bailique, Macapá, início dos anos 2000

(TJAP) Fórum de Mazagão, 2005

(TJAP) Antigo Fórum de Oiapoque, 2005

(TJAP) Novo Fórum de Oiapoque, 2013

(TJAP) Posto Avançado de Pedra Branca do Amapari, 2003

(TJAP) Fórum de Pedra Branca do Amapari, 2012

(TJAP) Fórum de Porto Grande, 2009

(TJAP) Posto Avançado de Pracuúba, 2005

(TJAP) Fórum de Santana, 2009

(TJAP) Fórum de Serra do Navio, 2005

(TJAP) Fórum de Tartarugalzinho, 1995

(TJAP) Posto Avançado de Vitória do Jari, 1996

(TJAP) Fórum de Vitória do Jari, 2019