Des. Benedito Antônio Leal de Mira

(TJAP) Des. Benedito Antônio Leal de Mira, 1991.

Benedito Antônio Leal de Mira nasceu no estado do Pará, no município de Vigia de Nazaré, em 13 de junho de 1948. Seus pais, Chamari Homem de Mira e Conchita Leal de Mira, desde cedo percebiam que o garoto tinha uma inteligência diferenciada, cabendo-lhes estimulá-la como podiam. Dona Conchita sonhava em vê-lo padre e, para atender os anseios da mãe, Benedito ingressou no seminário, mas não concluiu os estudos por achar que não tinha vocação sacerdotal.

Leal de Mira resolveu seguir carreira jurídica e ingressou no curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Em paralelo aos estudos, atuava como jornalista, prestando serviço ao jornal Folha do Norte. Com aptidão para as letras, também se manifestava através da literatura, tendo aproveitado o espaço do jornal para publicar alguns de seus poemas.

Seus pais transferiram-se para Macapá e logo depois de formado, em julho de 1975, também mudou-se para a capital territorial amapaense, onde passou a trabalhar chefiando o INCRA. Seu trabalho lhes deu uma larga experiência e conhecimento reconhecido na área do Direito Agrário, tornando-se uma das maiores autoridades no assunto na região Norte. Tornou-se membro do Instituto Brasileiro de Direito Agrário e publicou artigos em revistas de circulação nacional especializada no assunto. 

Havendo autorização de funcionamento, um grupo de juristas atuantes em Macapá lutava para instalar a OAB - Secção Amapá, entre eles, estava o Dr. Leal de Mira, que em 1º de fevereiro de 1977, em ato solene no Fórum de Macapá, toma posse como um dos conselheiros da primeira gestão da sucursal local. (OAB - NOSSA HISTÓRIA...)

Para atender o público, abriu um escritório particular de advocacia. Mas, seu saber jurídico o levou para outros caminhos, passando a atuar como Assessor Jurídico do Território Federal do Amapá, cargo que exerceu até ser indicado pela OAB-AP para a vaga na Corte de Justiça estadual que estava em processo de instalação. Em benefício da advocacia amapaense Leal de Mira também atuou como 1º Secretário na gestão inaugural do Sindicato de Advogado (Sindap), criado e instalado em 10 de fevereiro 1990.

(JORNAL DO DIA) Inauguração do Sistema de Informática, 10 fev 1993. Da esquerda para direita: Des. Mário Gutyev, Des Mello Castro, Des. Leal de Mira, Des. Dôglas Evengelista e Servidor Mário Viana.

Sua posse como desembargador do Tribunal de Justiça aconteceu em 25 de janeiro de 1991, e decorreu do reconhecimento por parte de seus pares (advogados) do seu notório conhecimento técnico. Mais que isso, era o coroamento da sua já consolidada carreira profissional.

Logo nos primeiros meses de atuação o Des. Leal de Mira integrou a comissão montada para conduzir o primeiro concurso público para Juiz de Direito do Amapá e trabalhou nas demais tratativas necessárias à implantação do TJAP.  Em 05 de outubro do mesmo ano, desembargadores, magistrados e a sociedade amapaense celebraram a implantação do Judiciário Estadual.

Em paralelo à atividade jurídica, continuou colaborando com os jornais amapaenses. Opinava nas suas edições, contribuía com seus textos e incentivava os reportes iniciantes a darem os primeiros passos no jornalismo. Seus editoriais, muitas vezes, tinham como assunto central o Amapá, ficando patente sua postura em defesa dos interesses locais e de melhores condições de vida para o povo tucuju.

Apesar da notável aptidão para a poesia, Leal de Mira não se preocupou em reunir seus poemas em livros. Os que publicou ficaram espalhados em jornais e suplementos literários do Pará e do Amapá. Seus textos adentravam o íntimo da inexplicável alma humana.  Um de seus amigos de faculdade, em outras palavras, dizia: “Ele era um abridor das cortinas do peito”. (PERFIL DO AMAPÁ, 1998/2000, p. 46).

(TJAP) Des. Leal de Mira na plateia do I Ciclo de Estudos Jurídicos promovidos no Fórum de Macapá, Revista do Tribunal, fev. 1993.

O tempo passou e o desembargador Leal de Mira não tinha o mesmo ânimo dos primeiros anos, estava diferente, ansioso, introspectivo. “Preocupava-se com tudo; menos consigo. Andava com o espírito atormentado e amargurado. Quando os amigos lhe perguntava o motivo de ultimamente andar assim, dizia: ‘é impressão sua’”. (PERFIL DO AMAPÁ, 1998/2000, p. 46). Seu semblante abatido era notado pelos que conviviam com ele, mas as tentativas de ajuda não foram suficientes. Na noite de 14 de novembro de 1994, Leal de Mira interrompe sua vida terrena, deixando uma lacuna impreenchível na vida de sua família, de seus amigos e dos colegas de trabalho.

(PORTA RETRATO) Des. Leal de Mira - Acervo de Cayo Mira.

Na sessão do Tribunal de Justiça ocorrida no dia 16 de novembro 1994, os desembargadores expressaram seus sentimentos pela antecipada partida do amigo. Nas palavras do presidente da corte, Des. Honildo Amaral de Mello Castro,

é como se um pedaço da nossa família também fosse com ele; vejo nesse Tribunal, não uma reunião heterogênia de Juízes eméritos, mas uma reunião homogênia de almas irmãs que se propuseram, sacrificando seus interesses pessoais, sacrificando as suas vaidades que são próprias do ser humano, em instalar a Justiça no Estado do Amapá. O Desembargador Leal de Mira, pela sua bondade, pelo seu coração fraterno era, talvez, o ponto de equilíbrio desde Tribunal; quando as divergências se acentuavam ele sempre fazia com que a convergência viesse. (AMAPÁ, 16.11.1994, p. 01)

O Des. Mello Castro conclui sua fala propondo a alteração da nomenclatura do Fórum de Macapá, local em que o desembargador falecido tanto atuou em defesa de causas diversas, para “Fórum Desembargador Leal de Mira”, proposição acolhida de pronto por seus pares.