O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Galeria dos Desembargadores

 

DESEMBARGADORES EM EXERCÍCIO:

 

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GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

Naturalidade: Macapá-AP

Nascimento: 23/03/1955

Ingresso no Desembargo: 25/01/1991

(Decreto n. 0039/1991, 02/01/1991)

 

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CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

Naturalidade: Catalão-GO

Nascimento: 17/05/1962

Ingresso na Magistratura: 05/10/1991

(Decreto n. 1848/1991-TJAP, 16/09/1991)

Ingresso no Desembargo: 19/11/1993

 

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AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR

Naturalidade: Pato Branco-PR

Nascimento: 12/04/1960

Ingresso na Magistratura: 05/10/1991

(Portaria 110/1991-TJAP, 16 /09/1991)

Ingresso no Desembargo: 18/12/2002

(Resolução n. 11/2002-TJAP, de 13/12/2002)

 

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CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

Naturalidade: Macapá-AP

Nascimento: 24/11/1961

Ingresso no Desembargo: 04/04/2014

(Decreto n. 1428, de 27/03/2014)

(Regra do Quinto Constitucional)

 

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JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

Naturalidade: Belém-PA

Nascimento: 23/01/1966

Ingresso na Magistratura: 05/10/1991

(Decreto n. 1853/1991, 16/091991)

Ingresso no Desembargo: 23/03/2017

(Resolução n. 1146/2017-TJAP, 16/03/2017)

 

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ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

Naturalidade: Brasília-DF

Nascimento: 07/04/1966

Ingresso na Magistratura: 05/10/1991

(Decreto n. 1917/1991, 02/10/1991)

Ingresso no Desembargo: 29/09/2017

(Resolução 1170/2017-TJAP, 27/09/2017)

 

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ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

Naturalidade: Petrópolis-RJ

Nascimento: 08/03/1961

Ingresso na Magistratura: 05/07/1991

(Portaria n. 144/1991-TJAP)

Ingresso no Desembargo: 01/12/2020

(Resolução n. 1409/2020-TJAP)

 

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JAYME HENRIQUE FERREIRA

Naturalidade: Ourinhos-SP

Nascimento: 13/11/1966

Ingresso no Ministério Público: 1991

Ingresso no Desembargo: 25/02/2021

(Decreto n. 594/2021)

(Regra do Quinto Constitucional)

 

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MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK

Naturalidade: Guarani das Missões - RS

Nascimento: 01/07/1951

Ingresso na Magistratura: 05/10/1991

(Decreto n. 1916/1991, de 02/10/1991)

 Ingresso no Desembargo: 02/08/2021

(Resolução n. 1458/2021- TJAP, de 20/07/2021)

 

DESEBARGADORES FORA DE EXERCÍCIO:

 

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DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS

Naturalidade: Barreiras - BA

Nascimento: 12/11/1943

Ingresso no Desembargo: 25/01/1991

(Decreto n. 0038/1991, 02/01/1991)

Aposentadoria: 12/11/2013

 

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HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO

Naturalidade: Belo Horizonte-MG

Nascimento: 30/11/1940

Ingresso no Desembargo: 25/01/1991

(Decreto n. 0040/1991, 02/01/1991)

Aposentadoria: 30/11/2010

 

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MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

Naturalidade: Itaberaba-BA

Nascimento: 20/06/1943

Ingresso no Desembargo: 25/01/1991

(Decreto n. 0043/1991, 02/01/1991)

Aposentadoria: 18/06/2013

 

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LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Naturalidade: Belém-PA

Nascimento: 17/01/1945

Ingresso no DPDFT em 1981 / MPDFT em 1984

(Regra do Quinto Constitucional)

Ingresso no Desembargo: 25/01/1991

(Decreto n. 0042/1991, 02/01/1991)

Aposentadoria: 15/01/2015 (Portaria n. 43254/2015-GP)

 

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EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Naturalidade: Belém-PA

Nascimento: 20/03/1942

Ingresso no Desembargo: 09/12/1996

(Decreto n. 4436, de 25/11/1996)

Aposentadoria em: 20/03/2012

 

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BENEDITO ANTÔNIO LEAL DE MIRA (in memoriam)

Naturalidade: Vigia-PA

Nascimento: 13/06/1948

Ingresso no Desembargo: 25/01/1991

(Decreto n. 0037/1991, 02/01/1991)

Falecimento: 14/11/1994

 

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MARCO ANTÔNIO SILVA LEMOS

Naturalidade: Brasília-DF

Nascimento: 18/09/1946

Ingresso no Desembargo: 04/03/1991

(Decreto n. 764/1991, 06/02/1991)

Aposentadoria: 05/04/1993

 

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RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

Naturalidade: Porto Nacional-TO

Nascimento: 15/09/1954

Ingresso na Magistratura: 05/10/1991

Atuação no Desembargo: 18/12/2002

(Resolução n. 010/2002-TJAP, 13/12/2002)

Aposentadoria: 03/05/2017

 

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SUELI PEREIRA PINI

Naturalidade: Sertanópolis-PR

 Nascimento: 17/01/1960

Ingresso na Magistratura: 07/10/1991

(Portaria 117/1991-TJAP, 16/09/1991)

Ingresso no Desembargo: 02/10/2013

(Resolução n. 813/2013-TJAP, 02/10/2013)

Aposentadoria: Portaria 63652/2021, 20/07/2021

 

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MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO (in memoriam)

Naturalidade: Macapá-AP

Nascimento: 24/03/1952

Ingresso no Desembargo: 07/08/2015

(Decreto n. 3308/2015, 01/07/2015)

(Regra do Quinto Constitucional)

Falecimento: 05/07/2021

 

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CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA

 Naturalidade: Belém-PA

Nascimento: 19/07/1961

Ingresso na Magistratura: 07/10/1991

(Portaria n. 114/199)

Ingresso no Desembargo: 19/12/2016

(Resolução n. 1112/2016-TJAP)

Aposentadoria: 07/08/2018

(Portaria n. 55084/2018-GP)

 

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STELLA SIMONNE RAMOS

Naturalidade: Quirinópolis-GO

Nascimento: 21/11/1963

Ingresso na Magistratura: 07/10/1991

(Decreto n. 1852/1991, 16/09/1991)

Atuação no Desembargo: 10/04/2014

(Resolução n. 866/2014-TJAP, 09/04/2014)

(Portaria n. 5046/2017-GP, 23/02/2017)

 

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EDUARDO FREIRE CONTRERAS (in memoriam)

Naturalidade: São Paulo-SP

 Nascimento: 24/04/1949

Ingresso na Magistratura: 07/10/1991

(Portaria n. 118/1991, de 16/09/1991)

Ingresso no Desembargo: 03/09/2018

(Resolução n. 1243/2018-TJAP, 23/08/2018)

Falecimento em 26/05/2020

 

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CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA (in memoriam)

Naturalidade: Belém-PA

Nascimento: 07/01/1948

Ingresso na magistratura: 05/10/1991

(Portaria n. 111/1991, de 16/09/1991)

Ingresso no Desembargo: 09/06/2011

(Resolução 0594/2011, de 08/06/2011)

Aposentadoria: 01/12/2016 (Portaria n. 49298/2016-GP)

Falecimento: 06/08/2020

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