O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

5º Concurso da Magistratura do Amapá – 10 anos de exercício

Parece que foi ontem, mas a 5ª turma de Juízes do Tribunal de Justiça do Amapá completou, em 19 de fevereiro de 2013, dez anos de efetivo exercício. Naquele concurso, foram 12 aprovados: os Juízes Carlos Fernando Silva Ramos, Aline Conceição Cardoso de Almeida, Gelcinete da Rocha Lopes, Nelba de Souza Siqueira Almeida, Naif José Maués Naif Daibes, Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, Michelle Costa Farias, Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, Joenilda Lobato Silva Lenzi, Larissa Noronha Antunes, Luiz Carlos Kopes Brandão e Heraldo Nascimento da Costa, todos ainda prestando jurisdição. 

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Em razão de dificuldades orçamentárias por que passava o Tribunal de Justiça naquele momento, os aprovados tomaram posse em três ocasiões: Outubro/2002, os três primeiros; Dezembro/2002, os três seguintes e, em 19 de fevereiro de 2003, os seis aprovados restantes. Passados dez anos da posse, os sete primeiros juízes da 5ª turma já prestam jurisdição em Macapá e Santana, estando os demais como titulares  em Comarcas do interior do Estado:

Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, em Tartarugalzinho; Joenilda Lobato Silva Lenzi, em Porto Grande; Larissa Noronha Antunes, em Amapá; Luiz Carlos Kopes Brandão, em Ferreira Gomes, e Heraldo Nascimento da Costa, em Laranjal do Jari.

Colaboração: Juiz  Heraldo Nascimento da Costa
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