A crescente judicialização da saúde no Amapá é tema de reunião do Comitê Executivo da Saúde

A quarta reunião do Comitê Executivo da Saúde do Amapá, que tem como membros efetivos os Juízes Federais Anselmo Gonçalves e Lívia Cristina Marques, respectivamente, coordenador e subcoordenadora, e Lucas Bitencourt de Souza, secretário-geral; além da Juíza Sueli Pereira Pini, Coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania; o Procurador da República no Amapá, George Lodder; o Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Amapá, Joelson Brito Coelho; autoridades da Advocacia Geral da União, Secretarias de Saúde do Estado e Município e representantes de Associações de Moradores. (VISUALIZAR FOTOS)

Segundo o Procurador da República George Lodder, o Comitê existe para resolver administrativamente questões que, ordinariamente, possam ir parar na Justiça. “Estamos tentando resolver antecipadamente essas demandas para que elas não cheguem à Justiça. Nós esperamos ter o maior  sucesso possível nesta missão”.

Para Juíza Sueli Pini, as reuniões são de vital importância, visto que nos últimos anos muitas questões da saúde têm ido parar no Judiciário. “Nós estamos aqui para achar soluções para a desjudicialização dessas causas, para que os problemas na área da saúde, que afetam à população, sejam resolvidos antes de virarem demandas para o Judiciário”.

O Comitê Executivo da Saúde foi criado no dia  31 de março de 2011, atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Tribunais de Justiça e Secções Federais se mobilizassem para buscar  soluções para a problemática da saúde. No ano passado, houve uma reorganização e novos membros passaram a fazer parte do Comitê.

Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 21 Fevereiro 2013 09:11