O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Inicia nesta segunda-feira (23) a 13ª Semana Estadual de Conciliação na Justiça do Amapá

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A Justiça do Amapá realizará a 13ª Semana Estadual de Conciliação, no período de 23 a 27 de março em todas as Comarcas do Estado do Amapá. O objetivo é proporcionar aos envolvidos nos processos que se chegue a um acordo que os satisfaça. (Confira a Agenda de Audiências da 13ª Semana Estadual de Conciliação)

-prepara 13ª 22O evento vai acontecer simultaneamente nas Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude, Juizados Especiais da capital e das Comarcas do interior do Estado, além de Secretarias do 2º Grau.

-prepara 13ª 16Segundo a Coordenadora da Central de Conciliação, Juíza Joenilda Lobato, os processos já foram selecionados pelo Tribunal de Justiça e aumentam a cada edição. A magistrada atribui essa procura espontânea à divulgação da conciliação nos veículos de comunicação e nas redes sociais; além do elevado numero de casos resolvidos por meio do diálogo.

A juíza destaca que a maior demanda de processos e resultados acontece na Vara de Família, através das ações responsáveis por alimentos como pensão alimentícia, e também nos juizados especiais, com casos referentes a relações de consumo, devido à elevada demanda.

-prepara 13ª 19“A divulgação nos meios de comunicação tem levado as pessoas a valorizar este processo, pois é um meio pacífico, rápido e menos custoso tanto para o Judiciário quando para a pessoa envolvida no conflito. Cerca de 60% dos processos são conciliados e isso também aumenta a confiança das pessoas”.

-prepara 13ª 8Voluntários ajudarão durante a Semana, como é o caso da conciliadora voluntária Marly Coelho Malcher, que terá a função de ouvir ambas as partes e deixá-las discutirem para chegar a uma decisão consensual. “Quando não há consenso nós estamos aqui para ajudar e auxiliar no diálogo”.

-prepara 13ª 18A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, enfatiza a colaboração de todos para o sucesso das semanas estaduais. “Tenho a mais absoluta certeza que se hoje a conciliação tornou-se uma ferramenta eficaz, que permite a paz social para quem busca soluções nas disputas conflituosas. E isso se deve muito ao árduo empenho de juízes, servidores, estagiários e acadêmicos dos cursos de Direito de diversas instituições de ensino superior da capital, que nos ajudaram bastante para que todas as edições fossem um sucesso”, exaltou a magistrada.

-prepara 13ª 23Confira o calendário das Semanas Estaduais de Conciliação para 2015

12ª Semana Estadual de Conciliação- 23 a 27 de fevereiro

13ª Semana Estadual de Conciliação- 23 a 27 de março

14ª Semana Estadual de Conciliação- 27 a 30 de Abril

15ª Semana Estadual de Conciliação- 25 a 29 de maio

16ª Semana Estadual de Conciliação- 22 a 26 de junho

Para o Segundo semestre de 2015 estão agendadas mais cinco edições das semanas de conciliação:

Em agosto será a 17ª Edição de 24 a 28;

Em setembro, 18ª Semana de Conciliação será de 21 a 25

Em outubro, a 19ª Edição será no período de 26 e 30

Em novembro, a 20ª Semana de Conciliação será de 23 a 27

A 21º Semana Estadual de Conciliação fecha o ano de 2015 e ocorrerá no período de 14 a 18 de dezembro.

Macapá, 20 de Março de 2015-

Texto: Andréia Maciel

Fotos: Adson Rodrigues

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