O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Campanha “Justiça e Paz em Casa” na Comarca de Serra do Navio é voltada para resolução de conflitos familiares

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O Juízo da Comarca de Serra do Navio aderiu à Campanha Justiça e Paz em Casa, intensificando o julgamento de demandas judiciais relacionadas, preponderantemente, aos conflitos familiares.

-campanha serra do navio 7O Juiz Esclepíades de Oliveira Neto ressaltou que, diferentemente de outras unidades judiciárias, que analisaram, na semana temática, processos criminais e de violência doméstica, na Comarca de Serra do Navio foram julgados processos que traziam, em seu aspecto social, situações típicas do convívio familiar.

-campanha serra do navio 4Por conta disto, foi criada uma logística de conscientização e educação, voltada a inspirar uma cultura de conciliação e solução dos conflitos de forma pacificadora, com o fortalecimento das relações familiares.

Em um caso envolvendo a guarda de menor, os debates em audiência foram realizados com o envolvimento não só das partes, mas dos núcleos familiares envolvidos na demanda, buscando conscientizar as famílias pela busca do bem maior, materializado no bem estar da criança

Em outra demanda, as partes solucionaram questão sobre partilha de bens, ao mesmo tempo em que buscaram solucionar problemas subjacentes, afetos à convivência familiar e social, na busca pela cessação de novos litígios.

O último processo da pauta temática tratou de uma adoção unilateral, que simbolicamente celebrou a atuação do Poder Judiciário na busca pelo fortalecimento das relações afetivas familiares.

-Macapá, 23 de Março de 2015-

Colaboração: Juiz Esclepíades de Oliveira

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