Carceragens do interior são fiscalizadas pela juíza da Vara de Execução Penal

A Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Amapá, a Juíza Titular da Vara de Execuções Penais, Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, acompanhada dos analistas judiciários Antônio Carlos Sousa Brasil e Socorro Ramos Lima, realizou viagem ao interior do estado, visando, entre outros objetivos, a fiscalização das carceragens.

A diligência teve a duração de três dias. O trabalho iniciou na cidade de Calçoene, e posteriormente seguiu para os municípios de Amapá, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes.

Segundo a magistrada, em todas as localidades constatou-se a precariedade das instalações carcerárias nas delegacias, bem como o descaso com os presos, que não recebem nenhum tipo de alimento durante o período de segregação, a não ser que seja fornecido por amigos e familiares.

Devido à constatação de tais fatos, a juíza informou que está sendo confeccionado pelo GMFSC relatório circunstanciado que será encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, autoridade com a qual também se agendará reunião da presidente do referido grupo, objetivando adoção de medidas práticas para resolução dos problemas constatados.

Além das diligências aos cárceres dos municípios elencados, também foram realizadas visitas às Varas Únicas locais, ocasião em que se prestou orientações diversas aos servidores do TJAP acerca da confecção e emissão das cartas guias de execução e dos procedimentos afins.

A diligência realizada cumpriu parte da agenda estabelecida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Amapá para o ano de 2015, que ainda inclui a fiscalização das demais carceragens do estado e a realização de mutirão carcerário no segundo semestre do corrente ano.

Macapá, 06 de abril de 2015

Colaboração: Juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso

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Criado: Segunda, 06 Abril 2015 01:50