Judiciário do Amapá realiza mutirão de conciliação em demandas do Banco do Brasil
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Desde o ano de 2013, o Judiciário do Amapá e o Banco do Brasil têm atuado na realização de audiências concentradas de conciliação com o objetivo de encerrar demandas que podem ser solucionadas pela negociação e assim promover a celeridade na solução das lides judiciais.
Integrantes do Sistema de Justiça se reúnem para aperfeiçoar o programa de Depoimento Especial
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Em reunião realizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, a Justiça do Amapá e órgãos que integram o Sistema de Justiça, debateram e analisaram a proposta do programa de Depoimento Especial que visa garantir de forma célere e fidedigna o depoimento de crianças e adolescentes que passaram por traumas físicos e psicológicos vítimas de crime.
Juizado da Infância realiza Audiências de Reavaliação no CESEIN
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O Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas – vem realizando Audiências de Reavaliação de adolescentes na sede do Centro Socioeducativo de Internação Masculina (CESEIN), para os internos que obtém progressão para as medidas de liberdade assistida.
Pleno do Tribunal recebe mais uma denúncia penal resultante da operação eclésia
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Na 553ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, ocorrida nesta quarta-feira (20), o relator do processo 0000697-41.2015.8.03.000, desembargador Carmo Antônio de Souza, apresentou em seu relatório detalhes da denúncia do Ministério Público Estadual e da defesa prévia dos acusados, os ex-deputados Agnaldo Baleiro e Edinho Duarte; o deputado Moisés Souza e o servidor Edmundo Filho.
Nota de Esclarecimento
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O Tribunal de Justiça do Amapá, ciente da missão de distribuir a Justiça e de proporcionar a paz social e firme nos propósitos constitucionais da eficiência e da transparência, vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria publicada no “Jornal Diário do Amapá”, edição de 20/04/2016, referente à entrevista concedida pelo Deputado Federal Marcos Reátegui (PSD/AP), na qual declarou que o TJAP e MP não teriam recolhido à Receita Federal e teriam desviado recursos de Imposto de Renda Retido na Fonte.
Instalação de Cejusc´s é tema de reunião entre magistrados e servidores
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O Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza, e integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), reuniram-se com magistrados para tratar de assuntos relacionados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC. (Visualizar Fotos)
Gerentes de Projetos da Justiça do Amapá participam da segunda reunião ordinária
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A reunião ocorrida no dia 15 de abril objetivou acompanhar o andamento dos projetos estratégicos e definir ações para as deliberações do Comitê de Gestão Estratégica nas RAEs (Reuniões de Análise Estratégica).
Juizado da Infância e Juventude encerra a primeira fase de formação da terceira turma de jovens do programa “Vamos Juntos”
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Durante uma semana, jovens em situação de vulnerabilidade social e em cumprimento de medidas socioeducativas ou egressos foram capacitados na formação da 3ª turma do Programa “Vamos Juntos” realizado pelo Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas-, em parceria com o Instituto Inova; Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Membros do Conselho Penitenciário Nacional realizam inspeção no IAPEN
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Com a finalidade de garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal, suas atribuições e buscando uma iniciativa articulada, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) realizaram reunião, inspeção e fiscalização no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
Boas práticas da Justiça do Amapá apresentadas no III FONAMEC inspiram outros Tribunais do País
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A Justiça do Amapá participou do III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), evento que reuniu representantes dos 27 Estados. A juíza Joenilda Lenzi e a servidora Sônia Ribeiro, membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), representaram o TJAP e apresentaram programas de sucesso do Judiciário amapaense. (VISUALIZAR FOTOS)
Cooperação entre Justiça do Amapá e Parque Zoobotânico oferecerá educação ambiental a socioeducandos
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Em uma cerimônia ocorrida no Parque Zoobotânico, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do TJAP firmou parceria com o Município de Macapá e a Fundação Parque Zoobotânico para oferecer aos adolescentes cumpridores de medidas socioeducativas um programa de educação ambiental, qualificação profissional e oportunidades de trabalho. (VISUALIZAR FOTOS)
