O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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A Escola Estadual Josefa Jucileide Amoras Colares recebe desde segunda-feira o curso de práticas restaurativas, que tem o objetivo de capacitar a equipe a instituir e difundir no âmbito educacional uma cultura de paz, servindo de instrumento para o enfrentamento das situações violentas no cotidiano escolar. A iniciativa do Ministério Público tem a cooperação do TJAP, Defensoria Pública, SEED e Polícia Militar.

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A exemplo do trabalho desenvolvido em 2015, à frente da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, o Juiz substituto Fábio Gurgel, em dois meses de atuação na 1ª Vara Cível do Fórum de Santana, alcançou novamente a taxa zero de congestionamento. (VISUALIZAR FOTOS) 

24concilia 1De segunda (25) até sexta-feira (29), a Justiça do Amapá promove a 24ª Semana Mensal de Conciliação. O evento ocorre simultaneamente nas varas cíveis, de família, infância e juventude, juizados especiais da capital e das comarcas do interior, além de secretarias do 2º Grau.

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Em solenidade ocorrida na Escola Estadual José de Anchieta, na zona sul da capital, a Justiça do Amapá, Ministério Público Estadual, Governo do Estado, Prefeitura de Macapá e Polícia Militar inauguraram o 1º Núcleo de Práticas Restaurativas. (VISUALIZAR FOTOS)

fiscaliza 6O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, com a iniciativa do Comissariado da Infância e da juventude, realizou intensa fiscalização noturna em inúmeros estabelecimentos e em vias públicas, tais como: casas noturnas, estabelecimentos comerciais, clubes, boates, motéis e similares existentes na capital.

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A 3ª Vara do Juizado Virtual Especial Cível da Comarca de Macapá comemora um aumento nos índices de conciliação. Nos primeiros meses de 2016 houve um avanço de 26,14% de acordos conciliatórios em comparação aos dois últimos anos.

 0ibrajusCom o tema “Criando Aplicativos para a Agilização da Justiça”, o concurso organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS em parceria com a Associação dos Juízes Federais - AJUFE, apresenta as 3 produções vencedoras. O Tribunal de Justiça do Amapá apoia a iniciativa. (Confira os artigos vencedores nos links abaixo).

 JORNADA 2

Inicia hoje a 119ª Jornada Itinerante Fluvial da Justiça do Amapá. A ação acontece até o dia 29 de abril, no Distrito do Bailique. Com o objetivo de contenção de despesas e otimização dos serviços oferecidos, desta vez o atendimento será exclusivamente jurídico.

POSSE

Em 2016 Diogo Castro da Costa completa seis anos de trabalho no judiciário amapaense e a celebração é maior ainda com sua posse como servidor efetivo. Aprovado em 3º lugar no concurso do TJAP no cargo de analista judiciário com especialidade em tecnologia da informação – banco de dados, a posse dele ocorreu na última quarta-feira, na sala de reuniões da Presidência e contou com a presença de todos os colegas de trabalho.

 024anosDuas décadas e quatro anos de serviços prestados à Justiça e ao cidadão amapaense. Em 22 de abril de 1992, a primeira turma de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá era aprovada em concurso público para integrar o quadro do Poder Judiciário.

TRANSITO 3

O juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, Luiz Nazareno Borges Hausseler, realizou na última quarta-feira, 35 audiências em regime de mutirão, referentes a ações penais, fruto de blitzes policiais, de crimes praticados por condutores de veículos flagrados, em alguns casos, em testes de bafômetro e, em outros, dirigindo sem a habilitação ou com ela suspensa.

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