Instalação de Cejusc´s é tema de reunião entre magistrados e servidores
O Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza, e integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), reuniram-se com magistrados para tratar de assuntos relacionados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC. (Visualizar Fotos)
A apresentação da ferramenta CEJUSC- Pré-Processual e o tratamento da criação de novas Centrais de Conciliação na Capital e nas comarcas do interior foram temas discorridos na ocasião.
A Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário, juntamente com o Art. 165 da Lei 13.105/2015, que trata sobre o novo Código de Processo Civil, é a base para a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
A partir de agora devem ser criadas novas Centrais de Conciliação em todas as comarcas do interior e na Capital do Estado, que funcionarão nos Juizados Sul, Norte, UNIFAP e Juizado Especial Virtual; no Fórum de Macapá, na Faculdade CEAP, Faculdade FAMAP e Ministério Público da Zona Norte.
O juiz João Matos destacou a importância de ouvir os juízes em relação à criação dos centros de conciliação e contou que os magistrados deverão contribuir no aperfeiçoamento desta política judiciária, agora também prevista no novo Código de Processo Civil.
“Na reunião tivemos a oportunidade de colher dos magistrados as melhores sugestões para que possamos aperfeiçoar os Centros de Conciliação, e isso foi o mais importante, pois a participação ativa dos juízes é indispensável ao êxito da resolução consensual dos conflitos”, finalizou o juiz João Matos.
-Macapá, 20 de abril de 2016-
-Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
YouTube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_ofic
- Detalhes
- Criado: Quarta, 20 Abril 2016 02:09
