O programa Pai Presente realiza 260 atendimentos no primeiro semestre de 2016

Neste primeiro semestre, as atividades do programa Pai Presente iniciaram na Escola Irineu da Gama Paz no bairro do Congós, durante a realização do atendimento da Justiça Itinerante, ocorrida de 15 a 19 de fevereiro. Ainda no mês de fevereiro, já no dia 26, foi realizada uma ação no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).

A equipe também esteve presente na 118ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique, no período de 28 de fevereiro a 4 de março, proporcionando serviços de averbação da paternidade nos assentos de nascimento de crianças e adolescentes.

As atividades do primeiro semestre de 2016, incluíram ainda atendimentos nas zonas urbanas, em bairros da capital e rurais, nas comunidades de Santo Antônio e Lontra da Pedreira; nas vilas do Curiaú e Ressaca Casa Grande; nos distritos de Santa Luzia do Pacuí e São Joaquim do Pacuí, além dos atendimentos realizados todos os dias no Fórum de Macapá e SuperFácil do Beirol.

Segundo dados da coordenação do programa Pai Presente, neste primeiro semestre foram realizados duzentos e sessenta (260) atendimentos de fevereiro a junho. Sendo oitenta (80) no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN); vinte e seis (26) na jornada da justiça itinerante terrestre; trinta (30) durante a Jornada Fluvial e cento e vinte e quatro (124) atendimentos no box do TJAP no SuperFácil Beirol e, ainda, no Fórum de Macapá.

Estas ações garantem a celeridade e a gratuidade na averbação da paternidade voluntária, incentivando o reconhecimento espontâneo, com atendimentos em escolas, igrejas e outras entidades, observando as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A supervisora do programa Pai Presente, Euzinete Bentes, destaca que os números refletem o empenho, a dedicação e a capacidade na execução dos atendimentos realizados pela equipe que legitima e regulariza a paternidade, e que também se esforça na busca de aproximar a criança ou adolescente de sua identidade biológica paterna, proporcionando um ambiente familiar mais harmônico.

“O programa Pai Presente aproxima o vínculo paternal, contribuindo na evolução afetiva do genitor na família, sobretudo por estimular a participação na vida do filho efetivamente” concluiu.

Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (RG, CPF, comprovante de residência) original e cópia.

Segundo o calendário de atividades do programa Pai Presente, a primeira ação do 2º semestre ocorrerá dia 19 de agosto, mês dedicado aos pais, no Siac SuperFácil do Beirol, no evento denominado “Pai Presente, Pai e Filho: Amor Reconhecido”. 

O programa Pai Presente atende de segunda a sexta-feira no Fórum de Macapá, das 8 às 13 horas, e no box do TJAP no SuperFácil do Bairro Beirol, das 8 às 18 horas.

-Macapá, 20 de julho de 2016-

Assessoria de Comunicação TJAP

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Criado: Terça, 19 Julho 2016 22:49