Comarca de Laranjal do Jari realiza 71 audiências durante Jornada Itinerante
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A Jornada Itinerante da Comarca de Laranjal do Jari aconteceu na Escola Estadual Sônia Henriques Barreto, localizada no bairro central. Das 75 audiências agendadas, 71 foram realizadas com êxito, destas, 40 foram audiências de conciliação.
93 audiências foram realizadas em mais uma ação do programa “Sábado também é dia de negociar”
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O Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Comarca de Macapá, que tem à frente a juíza Eleusa Muniz, promoveu mais uma edição do programa “Sábado Também é Dia de Negociar”, com a realização de 93 audiências.
Pauta de julgamentos do Tribunal do Júri de Macapá referente ao mês de julho
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O Tribunal do Júri da Comarca de Macapá divulga a pauta de julgamentos para o mês de julho. Serão julgados dez (10) feitos criminais sob o comando do juiz titular João Guilherme Lages, que por um ano atuou como juiz convocado no Tribunal de Justiça e agora retorna à titularidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
Comarca de Santana realiza arraial junino
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Em clima junino, o arraial do Fórum da Comarca de Santana proporcionou muita alegria e diversão aos magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados daquela Unidade. (VISUALIZAR FOTOS)
Pleno do TJAP recebe denúncia contra prefeito de Oiapoque
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Na 562° Sessão Ordinária do Pleno da Corte de Justiça do Amapá, desta quarta-feira (29), presidida pela Desembargadora Sueli Pini, os desembargadores Raimundo Vales, Stella Ramos e os juízes convocados Luciano Assis e João Matos, acompanharam por unanimidade o voto do relator Desembargador Agostino Silvério Júnior sobre o recebimento da denúncia penal de nº 1619/2014, que envolve o prefeito de Oiapoque Miguel Caetano de Almeida.
Comarca de Porto Grande realiza Jornada Itinerante no Distrito do Cupixi
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A ação, realizada na Escola Estadual Florência Torres de Araújo, localizada no Distrito de Cupixi, levou aos moradores das comunidades de Vila Nova, Perimetral Norte, Estrada de Ferro e dos assentamentos Nova Canaã e Munguba, a oportunidade de acessarem os serviços da Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)
Workshop de treinamento será ministrado para fiscais de contratos do Judiciário
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O curso-oficina que objetiva a capacitação dos fiscais de contrato da Justiça do Amapá, ocorrerá no Plenário do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira, 30 de junho, e terá como tema “As atribuições do fiscal e as boas práticas e o papel do controle interno na gestão de contratos”.
Vara da Infância de Santana realizará Encontro Preparatório para Pretendentes à Adoção
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizará mais uma edição do Encontro Preparatório para Pretendentes interessados em participar do processo de adoção de crianças e adolescentes.
Arquipélago do Bailique recebe a 120ª Jornada da Justiça Itinerante Fluvial
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Desde segunda-feira (27), a Justiça do Amapá está presente no Arquipélago do Bailique com uma importante gama de serviços aos moradores deste tão distante distrito de Macapá. Nestes primeiros dias, a ação está concentrada na Vila Progresso, mas até sexta-feira outras comunidades do Arquipélago receberão atendimentos jurisdicionais.
Justiça do Amapá incentiva adoção tardia
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Atualmente existem 35.727 pretendentes à adoção no Brasil, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção. Na região norte são 1.172 pretendentes e no Amapá, 147 pessoas na fila aguardando por um filho. Em todo o país, apenas 312 pretendentes aceitam crianças com até 9 anos de idade, representando o baixo percentual de 0.87%.
Coordenadoria Estadual da Infância do TJAP e Comissão dos Direitos da Criança da OAB debatem o programa “Depoimento Especial”
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP), representada por seus técnicos, recebeu na sede do TJAP, a Presidente e Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/AP, respectivamente, Cleonice Nogueira e Silvia Pantoja, para tratar de esclarecimentos técnicos/jurídicos sobre a produção antecipada de prova do programa de Depoimento Especial.
