Justiça e Cidadania: há 20 anos Arquipélago do Bailique recebe os serviços da Justiça Itinerante Fluvial
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Em mais uma edição desta importante prática, os moradores do Arquipélago do Bailique, durante cinco dias, receberam atendimentos da Justiça, especialmente dos Juizados Cíveis e Criminais, das Varas de Família, do Juizado da Infância e Juventude, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, do programa de Mediação Escolar do TJAP, Casa de Justiça e Cidadania do TJAP, Programa Pai Presente, além das instituições cooperadas como: MP, DEFENAP, CAMUF, Vigilância Sanitária, CAESA, POLITEC, IMAP, UNIFAP e Corpo de Bombeiros. (VISUALIZAR FOTOS)
CNJ Serviço: Fique por dentro dos direitos dos estagiários
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O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e é considerado por lei como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho. O estágio é regulado pela Lei n. 11.788, de 2008, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste CNJ Serviço, procuramos esclarecer os principais direitos dos estagiários, assim como as obrigações das empresas e instituições contratantes.
Magistrados e servidores do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari realizam arraial junino
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O Fórum da Comarca de Laranjal do Jari promoveu festejos juninos com muita alegria e descontração. Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores reuniram-se para uma integração com música e as tradicionais comidas típicas. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá mantém funcionamento normal no mês de Julho
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A Justiça do Amapá neste mês de julho permanece com todas as suas atividades nas unidades administrativas e judiciais em horário normal de funcionamento, que é de 7h30 às 17h30. Os prazos processuais correrão regularmente, sem que haja qualquer suspensão.
Membros dos Comitês de Priorização do Primeiro Grau e Orçamentário apresentam plano de ação
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O grupo que compõe o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, formado por magistrados e servidores da Justiça Estadual, realizou reunião para tratar dos assuntos e sugestões para aprimorar a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Cerimônia de posse de dois novos Juízes substitutos da Justiça do Amapá
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Em cerimônia realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, os dois últimos juízes aprovados no IX Concurso Público de provas e títulos para o cargo de juiz de Direito Substituto, foram empossados. Diogo de Souza Sobral e Mayra Júlia Teixeira Brandão prestaram juramento perante as autoridades e comprometeram-se em cumprir o dever que lhes fora constitucionalmente confiado. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá assina convênio com Marinha do Brasil para levar serviços de cidadania à população ribeirinha
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A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, participou no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, da solenidade de assinatura do convênio firmado entre TJAP, MP/AP, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Macapá, Prefeitura de Mazagão e Câmara de Vereadores de Macapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá promove Workshop para fiscais de contratos do Judiciário
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O Workshop que teve como tema “As Atribuições do Fiscal e as Boas Práticas e o Papel do Controle Interno na Gestão de Contratos”, ministrado pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União, Edem Mendes Terra Júnior, foi realizado no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá e reuniu 63 servidores da Justiça Estadual. (VISUALIZAR FOTOS)
Relatório das atividades da Casa de Justiça e Cidadania do TJAP durante a 23ª Ação Social Sesi/Rede Globo
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Entre os serviços ofertados pela Justiça do Amapá na Ação Global realizada em Santana destacam-se: atermação de reclamações cíveis; orientação, informação e atendimento da Equipe Multiprofissional do Juizado de Violência Doméstica; regularização de Registro Civil de Nascimento, Óbito e Casamento, entre outros.
TJAP divulga hoje (30) a lista de servidores aptos à promoção
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A promoção do Judiciário é regulamentada pela Resolução nº 055/2005 – TJAP, que estipula dentre diversos pontos, que a promoção deve acontecer de 2 em 2 anos, sempre no mês de março e que 10% do número de servidores por cargo deve ser contemplado. A lista dos servidores habilitados será publicada no diário oficial, no final da tarde desta quinta-feira (30).
Oficiais da Marinha do Brasil realizam visita institucional à Justiça do Amapá
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Nesta quinta-feira (30), o Almirante da Marinha brasileira e Comandante do 4º Distrito Naval, Alípio Jorge Rodrigues da Silva; o Capitão de fragata, Aderson de Oliveira Caldas, comandante da Capitania dos Portos do Amapá; e o Comandante Caio César, Chefe do Estado-Maior do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, estiveram em visita institucional à sede do TJAP.
