2ª edição do programa “Rios de Cidadania” será realizada no município de Mazagão
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O Tribunal de Justiça do Amapá, a Marinha do Brasil, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Mazagão, Ministério Público e Defensoria Pública vão realizar, no período de 21 a 30 de novembro, a 2ª edição da jornada “Rios de Cidadania”. Esta segunda ação será realizada na cidade de Mazagão, e vai contemplar as comunidades do Ariramba, Ajuruxi e Furo do Mazagão.
Programa Pequenos Juízes na Corte recebe alunos da escola Tempo de Brincar no Fórum de Macapá
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Crianças de 8 a 11 anos, da terceira a quinta séries do ensino fundamental do Centro Educacional Tempo de Brincar, visitaram nesta sexta-feira (4) as dependências do Fórum de Macapá, Desembargador Leal de Mira. Foram 30 meninos e meninas que foram recepcionados pela presidente do TJAP e tiveram a oportunidade de conhecer a história e o funcionamento do 1º grau de jurisdição da Justiça do Amapá, através do programa “Pequenos Juízes na Corte”. (VISUALIZAR FOTOS)
Curso de mediação e conciliação para magistrados, promotores, defensores, procuradores e delegados inicia nesta segunda (07)
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A Justiça do Amapá dá início nesta segunda (7), às 14 horas, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, ao Curso de Mediação e Conciliação Judicial, especialmente direcionado para magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, oficiais da Polícia Militar, delegados de Polícia Civil, bombeiros militares e procuradores do Estado e do Município de Macapá. São esperados cerca de 200 participantes.
Casais renovam votos matrimoniais no encerramento de evento dos conciliadores em formação do TJAP
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Dez casais da igreja do Ministério Maná renovaram os votos matrimoniais no encerramento do 1º Encontro sobre “Prevenção contra a desestabilidade matrimonial: técnicas de mediação para resolução de conflitos no matrimônio”, realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos- NUPEMEC/TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)
Nota de Esclarecimento do Tribunal de Justiça do Amapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá vem a público prestar esclarecimentos sobre as matérias divulgadas na mídia local, inclusive no Jornal “Diário do Amapá”, edição de 29/10/2016, com o título “STF determina que GEA não pague dívidas de outros poderes”, em cujo teor é citado o Poder Judiciário como devedor de impostos administrados pela Receita Federal.
CNJ Serviço: O que faz um conselho tutelar?
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O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constitui serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
TJAP conclama para a economia interna de copos descartáveis
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) deu início à campanha permanente “Adote uma Caneca”. Motivada pela detecção de custo e consumo interno excessivo de copos plásticos, a campanha pretende alcançar uma redução de 50% do custo anual com este material por meio da substituição dos descartáveis por canecas e copos pessoais e reutilizáveis (de vidro, porcelana etc.), deixando o uso de copos descartáveis apenas para o público externo.
Juízes participam de capacitação sobre o novo processo virtual do TJAP
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A Secretaria de Gestão Eletrônica Processual (SGEP/TJAP) realizou uma capacitação para 32 juízes do 1º grau sobre a virtualização do Judiciário do Amapá. O encontro possibilitou a troca de informações entre os magistrados e dirimiu dúvidas desse novo mecanismo que agora abrange todas as unidades da Justiça amapaense.
"Constelação Familiar" ajuda humanizar práticas de conciliação no Judiciário
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Pelo menos 11 estados (Goiás, São Paulo, Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Amapá) e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da "Constelação Familiar" para ajudar a solucionar conflitos na Justiça brasileira. A medida está em conformidade com a Resolução CNJ n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula práticas que proporcionam tratamento adequado dos conflitos de interesse do Poder Judiciário. A técnica vem sendo utilizada como reforço antes das tentativas de conciliação em vários estados.
Casa de Justiça e Cidadania do TJAP realiza mais uma ação do programa “Eu Existo –Registro Legal Para o Preso”
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O pavilhão masculino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) foi palco de mais uma ação do programa “Eu existo: Registro Legal para o Preso”. A prática que é realizada pela Casa de Justiça e Cidadania conta com a cooperação da Rede SUPERFÁCIL e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio Macapá.
Justiça do Amapá participa do Mês Nacional do Júri
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Durante todo o mês de novembro, os Tribunais Estaduais de Justiça de todo o país participarão da mobilização nacional para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. É o Mês Nacional do Júri.
