TJAP participa do “Seminário Viver sem Violência”, promovido pelo GEA e OAB-AP
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O Tribunal esteve representado pelo juiz titular da Vara de Violência Contra a Mulher, Augusto Leite, e pela instrutora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), servidora Sônia Ribeiro, que proferiram, respectivamente, as palestras “Lei do Feminicídio – contexto, características e ações para efetivação” e “Lei Maria da Penha – formas de violência, medidas protetivas, avanços e desafios”.
Pleno do TJAP realiza a 580ª Sessão Judicial
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Nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 580ª Sessão Judicial. Um dos destaques foi o julgamento da Ação Cominatória de nº 0000708-36.2016.8.03.0000, ajuizado pelo Estado do Amapá contra o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (SINSEPEAP), tendo como objetivo impedir a realização de greves e paralisações durante o ano de 2016. (VISUALIZAR FOTOS)
Judiciário presente na V Semana Amapaense de Ciências Forenses
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O Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses (INFOR), em cooperação com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), Polícia Técnico Científica e Associação Amapaense de Peritos Oficiais do Amapá, deu início nesta terça-feira, (22), no plenário do TRE, a V Semana Amapaense de Ciências Forenses e o II Simpósio de Perícia Criminal.
Audiência de conciliação pré-processual entre Estado do Amapá e Sindicato dos Transportadores encerra com acordo
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A Desembargadora Stella Ramos presidiu a audiência de conciliação pré-processual entre o Estado e o Sindicato dos Transportadores de Estudantes do Amapá (SINTRAE), acerca da regularização dos pagamentos em atraso por serviços prestados pela categoria. A audiência aconteceu no plenário da Câmara Única do TJAP, e contou com o auxilio da instrutora do NUPEMEC, Conceição Meireles.
Novo sistema do TucujurisWeb é apresentado a Defensores, promotores de Justiça e procuradores
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O encontro conduzido pelo juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior, apresentou a nova forma de comunicação dos atos processuais dentro do sistema TucujurisWeb. De acordo com o magistrado, os conteúdos serão extremamente úteis para o trabalho pelo meio digital.
NUPEMEC/TJAP realiza workshop sobre conciliação e prepara implantação do CEJUSC nas Comarcas de Laranjal e de Vitória do Jari
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Magistrados e servidores da Comarca de Laranjal do Jari e Vitória do Jari participaram de workshop, ministrado pela instrutora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), Sônia Ribeiro, para esclarecimento da política de Conciliação e Mediação adotada pela TJAP e futura instalação da Central de Conciliação no Fórum de Laranjal e Vitória do Jari.
Autores do assassinato de idoso de 77 anos, ocorrido em maio no município de Tartarugalzinho, são condenados a mais de 21 anos de prisão
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O Juiz da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, Heraldo Nascimento da Costa, julgou e condenou pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), os dois homicidas que assassinaram um idoso de 76 anos em maio de 2016, no município de Tartarugalzinho. O crime chocou a comunidade da região. (LEIA A SENTENÇA NA ÍNTEGRA)
CNJ Serviço: Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia
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Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no pagamento da pensão alimentícia. Além da possibilidade de ter o nome negativado, o valor de desconto em folha de pagamento aumentou. Confira as principais alterações.
Conciliadores em formação realizam prática de reconhecimento de paternidade na escola Lauro Chaves
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Servidores da Justiça, conciliadores em formação, acadêmicos de direito e professores se reuniram para promover a ação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade, que faz parte projeto de formação de conciliadores e mediadores do TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)
Programa Guarda Mirim, executado em Pedra Branca do Amapari, recebe doação de 10 violinos
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O Fórum de Pedra Branca do Amapari foi palco da solenidade de entrega de 10 violinos ao programa social Guarda Mirim, mantido pela Guarda Municipal com a cooperação do Judiciário. Doados pela Beadell, empresa mineradora que opera na Mina Tucano Gold no perímetro daquele município, os instrumentos irão beneficiar cerca de 100 crianças e adolescentes em 2017.
Cooperação entre TJAP e MP conclui curso de práticas Restaurativas na Escola Estadual Rodoval Borges Silva em Santana
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O auditório do SENAC no município de Santana recebeu, durante uma semana, mais uma edição do curso de Práticas Restaurativas. A ação é promovida pelo Ministério Público Estadual em cooperação com o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio dos Juizados da Infância e Juventude e de Violência Doméstica daquela comarca, e Secretaria Estadual de Educação.
