Cerca de 1900 audiências estão designadas para a 29ª Semana Estadual de Conciliação
- Detalhes
Com cerca de 1.882 audiências agendadas para serem realizadas em todo o Estado, a Semana Mensal de Conciliação iniciou hoje (24) e prossegue atendendo as demandas das Varas cíveis, de família, infância e juventude, juizados especiais da capital e comarcas do interior até o dia 28 de outubro.
Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz STJ
- Detalhes
O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença que havia julgado improcedente o pedido de anulação de registro de paternidade proposto por um dos herdeiros de genitor morto.
Decisão suspende processos relacionados à convocação e posse de candidatos no concurso da Educação - Edital nº 001/2005
- Detalhes
Após admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas N. 0001560-60.2016.8.03.0000, em sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, a Desembargadora Stella Ramos determinou a suspensão de todos os processos individuais e coletivos em trâmite nas 1ª e 2ª instâncias do Poder Judiciário Amapaense, que contenham controvérsia relativa ao Edital nº 001/2005 e ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 006/2006 e aditivos. (Consulte a integra do acórdão e da decisão)
CNJ Serviço: Saiba como são usadas as penas pecuniárias
- Detalhes
Medida alternativa à prisão, a pena pecuniária pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. É aplicada, em regra, em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão, de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, sem previsão de regime fechado. A prioridade dos recursos são vítimas dos crimes ou dependentes. Outra opção é doar a projetos sociais.
Justiça do Amapá encerra mais um curso de formação de mediadores escolares
- Detalhes
A Justiça do Amapá, em cooperação com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação e, Defensoria Pública do Amapá, encerrou na sexta-feira (21) mais uma etapa do curso de mediação escolar, realizado pela equipe de instrutores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Iniciada a 7ª edição do Prêmio Conciliar é Legal
- Detalhes
Estão abertas as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros. O prêmio tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização na área da Justiça, principalmente aquelas que contribuem para pacificação de conflitos. Para participar, é preciso preencher formulário e encaminhar a prática por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., identificando o nome do participante e da prática.
Fórum de Pedra Branca do Amapari irá receber os moradores da região para Audiência Pública de prestação de contas da Comarca
- Detalhes
Na próxima quarta-feira, 26 de outubro, o Judiciário realizará Audiência Pública na Comarca de Pedra Branca do Amapari, prestando contas àquela sociedade sobre todos os dados da Unidade Judiciária, inclusive os financeiros. A Audiência iniciará às 15 horas na sede do Fórum.
TJAP abre inscrições para preenchimento de vaga no comitê gestor do primeiro grau
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá abre inscrições para magistrados e servidores efetivos interessados em compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário do Primeiro Grau no âmbito do TJAP. Os interessados devem se inscrever no período de 28 de outubro a 11 de novembro no site do TJAP. (CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS)
Programa “Pequenos Juízes na Corte” recebe alunos da escola municipal Goiás
- Detalhes
Nesta sexta-feira (21), alunos do terceiro ao quinto ano da Escola Municipal Goiás, localizada no Distrito do Coração, realizaram uma inédita visita à sede do Tribunal de Justiça do Amapá. As crianças conheceram um pouco da formação e da estrutura da Justiça amapaense, e ainda puderam assistir a contação de histórias e receberam certificados e carteirinha de juiz mirim. (VISUALIZAR FOTOS)
Inicia nesta segunda-feira (24) a 29ª Semana Estadual de Conciliação
- Detalhes
De norte a sul do Estado inicia no dia 24 e prossegue até 28 de outubro, a ação mensal já consolidada no Judiciário amapaense de semana da conciliação, que demonstra a adesão e o comprometimento de todas as unidades judiciárias com o programa.
Ministra Cármen Lúcia realiza segunda reunião com presidentes dos TJs
- Detalhes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se na última sexta-feira (14) com os presidentes dos Tribunais de Justiça com o objetivo de discutir ações que contribuam para melhorar a prestação jurisdicional nos estados e tratar sobre questões específicas dos diversos tribunais.
