Servidores da CEA e CAESA participam de Workshop de Sensibilização em Métodos Autocompositivos
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O Tribunal de Justiça do Amapá, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), realizou o Workshop de Sensibilização em Métodos Autocompositivos para os servidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). O evento pautou na necessidade de formação de mediadores e conciliadores para atuarem em conflitos junto aos consumidores dessas autarquias. (VISUALIZAR FOTOS)
Agentes de Proteção da Vara da Infância Juventude são homenageados na Câmara de Vereadores de Santana
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Os Agentes de Proteção da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana foram homenageados na Câmara de Vereadores do Município com moção de aplausos, na sessão da última terça-feira (23), em celebração ao Dia Nacional dos Comissários da Infância e Juventude, comemorado no dia 20 de maio.
TJAP realiza 1058ª sessão ordinária da Câmara Única
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Nesta terça-feira (30), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá julgou 11 pedidos de vista e 94 processos que entraram na pauta de julgamentos, a maioria apelações cíveis e criminais. Presidida pelo presidente em exercício do TJAP, Desembargador Gilberto Pinheiro, a Sessão contou com a presença de acadêmicos de Direito. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP realiza conciliação entre o Executivo Municipal e a Câmara de Vereadores de Santana
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O gabinete da desembargadora Sueli Pereira Pini, no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), foi palco, na segunda-feira (29), de audiência de conciliação entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Santana. Em questão estavam os repasses do duodécimo do mês de maio de 2017, ainda não pagos, o pagamento nos meses seguintes e o julgamento de pedido de tutela liminar da parte requerente, a Câmara, pelo sequestro de valores referentes para garantir a regularidade dos repasses.
CNJ Serviço: O que são e como devem ser pagos os precatórios
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Imagine a seguinte situação hipotética: um morador do Distrito Federal (DF), proprietário de uma chácara, tem parte do terreno desapropriado pelo governo do DF para a construção de uma rodovia. Ao ter o terreno desapropriado, o morador recebe do governo uma indenização, que o proprietário considera ser abaixo do valor devido.
Juizado Especial Sul: atuação intensa durante a 35ª Semana Estadual de Conciliação
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Integrado à programação da 35ª Semana Estadual da Conciliação, realizada de 22 a 26 de maio pela Justiça do Amapá, o Juizado Especial da Zona Sul segue em franca execução de audiências conciliatórias. Com 19 audiências tendo sido pautadas somente para o dia 24, 71 para toda a semana, a unidade judicial tem na conciliação uma verdadeira vocação.
TJAP e SESI celebram matrimônio de 60 casais durante a 24ª edição da Ação Global
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O Tribunal de Justiça do Amapá oficializou a união de 60 casais durante a programação da 24ª Ação Global, promovida pelo Serviço Social da Indústria do Amapá (SESI/AP) e parceiros. A celebração ocorreu no Teatro do SESI e contou com o apoio do Cartório Jucá Cruz. (VISUALIZAR FOTOS)
Ministra Cármen Lúcia reúne com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica
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A juíza Elayne Cantuária, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica da Justiça do Amapá, esteve presente na reunião ocorrida na sexta-feira (26/5), com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Na pauta, a ministra sugeriu a inclusão das práticas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulher.
Magistrados, servidores e estagiários da Justiça do Amapá participam da IV Caminhada Pela Adoção
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Alegria e muito amor pelo assunto não faltaram durante a Caminhada Pela Adoção, realizada pela Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD), com a participação da população, servidores e estagiários do Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público e redes de apoio à Infância e Juventude, além de alunos e funcionários da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. (VISUALIZAR FOTOS)
Judiciário do Amapá, em mais uma participação, realiza cerca de 1.500 atendimentos na 24ª edição da Ação Global
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No último sábado, 27 de maio, a Justiça do Amapá participou, mais uma vez, da Ação Global organizada pelo Serviço Social da Indústria (SESI) em parceria com a Rede Globo. Com o tema “Qualidade de Vida para toda a família”, o evento reuniu diversos órgãos e ofereceu atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, lazer, cultura, esporte e educação. (VISUALIZAR FOTOS)
Desembargador Gilberto Pinheiro profere palestra sobre as relações entre a Guiana Francesa e o Amapá
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, participou do 1º Congresso Acadêmico de Direito, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB-AP) e acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade FAMA, nos dias 24, 25 e 26 de maio. O magistrado proferiu palestra sobre “Desmatamento, Desflorestamento e Manejo Florestal” no segundo dia do evento. No dia 26, último dia do encontro, abordou o tema “Ponte Binacional e os tratados entre Brasil e França”. (VISUALIZAR FOTOS)
