Curso sobre Novos paradigmas do Direito de Família traz olhar contemporâneo sobre o tema
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O curso “Novos Paradigmas do Direito de Família” foi ministrado pelo Professor de Direito Civil, Mestre em Direito Privado (UFBA), autor e palestrante, Luciano Lima de Figueiredo. Durante dois dias, 1º e 2 de junho, o curso trouxe para o centro do debate um dos impactos mais significativos do novo Código de Processo Civil (CPC). São transformações que vem mudando o cotidiano de todos, uma delas está no contexto da paternidade, que não é vista mais apenas no sentido biológico, mas também no aspecto afetivo.
Desembargador e ambientalista Gilberto Pinheiro teme que a falta de regularização fundiária traga conflitos agrários para o Amapá
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O Amapá ainda é o estado mais preservado da Amazônia, mas o desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do TJAP e defensor da causa ambiental, diz que “não podemos dormir em berço esplêndido”. Para ele, a ausência de políticas claras de regularização fundiária e de desenvolvimento agroambiental pode trazer para o estado uma realidade de conflitos agrários semelhantes ao que ocorre no sul do Pará.
TJAP e Semast concluem mais uma turma da primeira etapa do programa “Um Parque em meu Caminho”
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O titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Sócio-Educativas, juiz Luciano Assis, esteve presente, nesta quinta-feira (1º), no encerramento da segunda turma do programa “Um Parque em meu Caminho”, parceria da Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), com o Tribunal de Justiça do Estado
Presidente do TJAP participa do 111º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do País
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O Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador/Bahia, foi palco na noite de ontem (01/06) da cerimônia de abertura do 111º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. A anfitriã, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, ressaltou a importância da troca de experiências entre os tribunais dos diversos estados.
Nupemec realizará cursos de Técnicas de Resolução de Conflitos para servidores de estatais, lideranças comunitárias e diretores de escolas
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá – NUPEMEC/TJAP, realizará dois Cursos para servidores da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, líderes comunitários e diretores de escolas da Zona Norte de Macapá. As duas capacitações serão ministradas simultaneamente, no período de 05 a 09 de junho, das 14 às 18 horas.
Coordenadoria da Infância realiza curso de qualificação e aperfeiçoamento para agentes de proteção do interior
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A pedido do juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, titular da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do TJAP promoveu o Curso “Formação de Agentes de Proteção”, voltado para a capacitação de 25 voluntários credenciados. Eles integram a estrutura da Comarca de Ferreira Gomes no Posto Avançado de Itaubal e comunidades adjacentes.
TRE/AP abre inscrições para o III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública com o tema “Governança Pública”
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O III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, que este ano traz como tema “Governança Pública”, é um evento organizado pelo TRE/AP em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Governo do Estado do Amapá, Universidade Federal do Amapá, Assembleia Legislativa do Estado e Prefeitura Municipal de Macapá.
Central de atendimento de Conflitos da Zona Norte oferta cursos para mediadores e conciliadores em junho
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Interessados em se tornar mediadores ou conciliadores voluntários da Justiça do Amapá, ou para aplicar profissionalmente em sua atividade e na vida pessoal as técnicas aprendidas, podem se capacitar e colaborar. Basta o interessado procurar as unidades coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos – Nupemec, do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, e informar seu interesse em participar das oficinas de sensibilização ou mesmo dos cursos de formação que são oferecidos.
Presidentes dos Tribunais de Justiça do País se reúnem a partir de hoje no 111º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça.
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Durante três dias, os gestores dos Tribunais de Justiça do Brasil estarão reunidos em um grande intercâmbio de boas práticas e compartilhamento de experiências. O evento que acontece na cidade de Salvador, Bahia, tem sua solenidade de abertura marcada para as 19 horas, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.
Servidoras do TJAP visitam Judiciário de Rondônia para intercâmbio sobre Secretaria de Controle Interno
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A diretora da Assessoria de Controle Interno do TJAP, Ângela Dias Alves, e a assessora Jurídica, Gabriela Miranda Duarte, realizaram uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Rondônia para tratar de assuntos relativos à metodologia do controle interno daquele Tribunal.
Pleno do TJAP realiza 599ª Sessão Judicial e 715ª Sessão Administrativa
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (31), a 599ª Sessão de Julgamento e a 715ª Sessão Administrativa, presididas pelo presidente em exercício, desembargador decano Gilberto Pinheiro. (VISUALIZAR FOTOS)
