Pleno Administrativo do TJAP delibera sobre o preenchimento da vaga para o desembargo

Em sessão do Pleno Administrativo realizada nesta quarta-feira (17), a Corte deliberou sobre o processo de escolha do magistrado que assumirá o cargo vago com a aposentadoria do desembargador Raimundo Vales, concedida pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, por meio da Portaria Nº 50728/2017-GP.  

Os desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Manoel Brito e João Guilherme Lages votaram pelo preenchimento da vaga pelo critério de antiguidade. O desembargador-presidente Carlos Tork e o desembargador Carmo Antônio de Souza votaram pelo critério de merecimento.

Com a decisão será aberto edital para preenchimento da vaga pelo critério de antiguidade.

Juiz Convocado

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ- determina que a promoção para ocupação de vacância no desembargo ocorra num prazo máximo de 40 dias. No decorrer desse período, é convocado um magistrado de 1º grau para exercer temporariamente as funções no desembargo.

A convocação obedece ao critério de antiguidade. Nesse caso, o juiz Eduardo Contreras já está convocado; os juízes Rommel Araújo e Mário Mazurek declinaram da substituição temporária; cabendo à juíza Stella Simonne Ramos, quarta mais antiga e que aceitou a tarefa.

A convocação do juiz ocorre para que não haja solução de continuidade no exercício das funções da magistratura de segunda instância, ou seja, no desembargo, até que a vaga seja preenchida.

 - Macapá, 17 de maio de 2017 -
Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Quarta, 17 Mai 2017 12:41