Sábado é Dia de Negociar: crise econômica aumenta número de processos de execução de cobranças
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Mesmo com a crise econômica o cidadão quer pagar suas dívidas, mas precisa de prazos mais elásticos e redução de juros. Essa é a conclusão da juíza Eleusa da Silva Muniz, titular do Juizado Especial da Micro e da Empresa de Pequeno Porte da Comarca de Macapá. Ela coordena o programa Sábado é Dia de Negociar, realizado em parceria com o Sebrae. No último sábado (26), 65 processos foram agendados para conciliação, dos quase 5 mil que tramitam no Juizado.
Iniciam hoje inscrições para o concurso de remoção de servidores de entrância inicial para entrância final do TJAP
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Dando prosseguimento ao Plano de Ação que cumpre as resoluções Nº 219/2016-CNJ e 1162/2017-TJAP, ambas tratando da equalização da força de trabalho no Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amapá abre inscrições para o concurso de remoção de servidores das comarcas de entrância inicial (interior do Estado) para as comarcas de entrância final- Macapá e Santana. (CONFIRA O EDITAL)
Círculo de Fortalecimento de Mulheres encerra Campanha Justiça e Paz em Casa em Santana
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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana mantém, há dois anos, uma parceria com a Associação Nossa Família, que atende prioritariamente mulheres grávidas e crianças em situação de vulnerabilidade social. A partir do lançamento da campanha Justiça e Paz em Casa pelo Judiciário em todo o Brasil, a parceria realizou o evento denominado Círculo de Fortalecimento de Mulheres – Violência Doméstica, com as moradoras do bairro Fonte Nova, onde fica localizada a Associação. (VISUALIZAR FOTOS)
Desembargador Carmo Antônio determina multa diária de 65 mil reais para SETAP por descumprimento na redução da tarifa
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Em decisão proferida às 12h35 desta sexta-feira (25) o Desembargador Carmo Antônio de Souza determinou que o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ – SETAP- reduza imediatamente o valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Macapá para R$2,75, sob pena de multa diária de R$ 65.000,00, sem responsabilização nas demais esferas jurídicas.
Justiça do Amapá e SEBRAE realizam neste sábado (26) mais uma edição do programa "Sábado é Dia de Negociar"
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O Tribunal de Justiça do Amapá e o SEBRAE realizam a 27ª edição da Ação Sábado é Dia de Negociar, que acontece no sábado (26 de agosto), das 8 às 13 horas, no Hall de entrada da sede do Sebrae em Macapá. As 73 negociações e conciliações agendadas entre consumidores e empresários serão realizadas com a mediação do Juizado Especial da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Juízes das Varas de Família, Infância e Violência Doméstica debatem implantação da Oficina da Parentalidade
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Juízes das Varas de Família, Violência Doméstica e Infância e Juventude da Comarca de Macapá integram força tarefa para implantar prática de Oficina da Parentalidade na Capital. O projeto, bem sucedido na Comarca de Santana, foi apresentado aos magistrados pela Juíza Joenilda Lenzi, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), e pela Promotora de Justiça Silvia Canela durante encontro no Fórum de Macapá, ocorrido na manhã desta quarta-feira (23).
Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus para acusados de homicídios, assalto a bancos e estupro
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Na 399ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá, nesta quinta-feira (24), foram pautados 31 processos. Desses, sete foram retirados de pauta por ausência justificada da relatora, desembargadora Sueli Pini, que está em viagem de trabalho. Foram julgados 21 Habeas Corpus. Também tiveram julgamento um Embargos Infringentes, um Embargos de Declaração em Ação Rescisória e um Embargos de Declaração em Embargos Infringentes.
Programação especial de reconhecimento voluntário de paternidade vai marcar os 10 anos da prática “Pai Presente” no Amapá
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Uma possibilidade de recontar a própria história, de resgatar o vínculo de pais e filhos que um dia, por força de circunstâncias, tiveram que se separar ou que nem mesmo foi construído. Trazer de volta o sonho de ser pai e reconstruir uma família. Esse é maior objetivo do programa Pai Presente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, que tem resultado na alegria de muitas crianças, jovens e até mesmo adultos.
Proteção Integral da Infância e Juventude é tema de Workshop realizado pelo CNJ
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Com presença e participação da desembargadora Sueli Pini, coordenadora estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá, o evento foi idealizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de reformular o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), além de discutir assuntos relacionados à infância e à juventude.
Cooperação entre Judiciário, Cinépolis e Instituto Villa Cesaris promove Sessão Solidária de Cinema para crianças carentes
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A rede Cinépolis e o Instituto Villa Cesaris, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Gabinete do desembargador César Augusto Pereira, realizarão uma sessão solidária de cinema na manhã de sexta-feira (25), às 9 horas. O objetivo é promover um momento cultural para crianças carentes do estado em mais uma ação do Projeto "Vamos Todos à Cinépolis.
Pleno do TJAP aprova Proposta de Orçamento 2018 em sua 720ª Sessão Administrativa
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na última quarta (23), sua 720ª Sessão Administrativa. Presidida pelo desembargador Carlos Tork, a Sessão contou ainda com a participação dos desembargadores: Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério (corregedor), Sueli Pini, Manoel Brito e João Lages.
