Presidente do TJAP faz visita institucional ao PROCON-AP

Estreitar ainda mais a parceria já firmada. Este foi um dos objetivos da visita institucional do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Carlos Tork, nesta quinta-feira (28), à nova sede do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) – agora situado na esquina da av. Padre Júlio Maria Lombaerd com rua Marcelo Cândia.

Recebido pelo diretor-presidente do Procon no Amapá, Eliton Franco, e seus assessores jurídicos – que apresentaram os espaços e detalharam a estrutura profissional da instituição – o desembargador Carlos Tork enfatizou a importância da parceria entre a Justiça do Amapá e esta importante instância de proteção ao consumidor.

“Faço esta visita também para que a parceria não seja prejudicada com a readequação do horário de expediente interno do TJAP, e na verdade seja sempre ampliada e aprimorada, mesmo no novo contexto do horário único”, esclareceu o chefe do Poder Judiciário do Amapá.

A maioria das audiências de conciliação da Justiça do Amapá e do Procon ocorre, até hoje, no período da tarde. “Mas com o novo regime de expediente interno, precisamos que sejam reorganizadas para o período da manhã, mas somente as que ainda não foram marcadas – não há motivo para mudar as já agendadas”, esclareceu o desembargador.

“Além do Fórum de Macapá, quero dizer que podem usar à vontade nossa estrutura física e pessoal também nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejuscs) na Zona Norte, Zona Sul e mesmo no Fórum de Santana”, garantiu. “Zonas Norte e Sul já devem estar, inclusive, com mão de obra readequada e servidores disponíveis até no máximo o final de outubro”, observou o magistrado, “bastando afinar esse contato com os coordenadores em cada sede”, completou.

“É importante enfatizar que nenhum atendimento deve ser prejudicado, mas apenas remanejado e garantido, em qualquer que seja o canal de suporte por parte da Justiça do Amapá”, ressaltou o presidente Tork. “Esta mudança, por enquanto, é experimental. Avaliaremos a economia e a produtividade ao final de 2017 e em julho de 2018 para confirmar se conseguimos atingir nossos objetivos sem prejuízo ao jurisdicionado – sob pena de retornarmos ao modelo anterior”, concluiu.

O diretor-presidente do Procon, Eliton Franco, afirmou que a agenda de audiências já marcadas para o período da tarde deve ser superada até o início de novembro. “Procederemos com o ajuste para nos adaptar à nova situação do Judiciário”, garantiu.

Franco aproveitou a oportunidade para antecipar ao desembargador Tork um projeto para o qual pretende solicitar cooperação da Justiça do Amapá. “Detectamos uma situação alarmante com o super endividamento de consumidores, e pretendemos montar, seguindo um modelo aplicado em outros estados, um programa de tratamento destas situações – inclusive com pedido de contratação de um contador e um psicólogo especificamente para este atendimento”, esclareceu.

O desembargador Tork comentou que a situação também é percebida pelo Judiciário e que já tem iniciativas em produção para atacar o problema. “Temos parcerias com o Sincov e com o Banco do Brasil pensando em iniciativas voltadas para a prevenção e solução da questão, via palestras, oficinas e consultoria para educação financeira de nossos servidores”, acrescentou. Ele observou que “a situação é preocupante e existe tanto entre pessoas de baixa quanto de alta renda”, e que quer conhecer o projeto do Procon.

Macapá, 28 de setembro de 2017-  

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 28 Setembro 2017 12:08