Vara Única do Tribunal do Júri divulga pauta de julgamentos para o mês de outubro

Durante todo o mês de outubro serão realizadas 27 audiências de instrução processual e 15 sessões de julgamentos. Os julgamentos, sob a presidência do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, acontecem no plenário do Tribunal do Júri, localizado no Fórum da Comarca de Macapá. Os casos julgados derivam de acusações por crimes dolosos contra a vida.

Dentre os processos que constam na pauta, está agendada para o dia 3 de outubro a audiência de instrução Nº 0030043-39.2012.8.03.0001 que trata sobre denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de Wagner João Oliveira Melônio, Wesley Alves da Silva, Luiz Carlos Silva Teixeira e Ismael Carlos Landes Nicolau.

Os denunciados Wagner e Wesley são acusados de matar o agente penitenciário Clodoaldo Pantoja Brito com 20 disparos de arma de fogo. O fato ocorreu em 11 de junho de 2012, por volta de 07h20 em um ramal na Zona Norte de Macapá. O denunciado Luiz Carlos é acusado de ser o mandante do crime e Ismael seria o dono das armas utilizadas durante o acontecido.

Outro fato que consta na pauta do mês de outubro é a ação penal pública Nº 0033755-32.2015.8.03.0001 que trata sobre uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 12 de dezembro de 2013, no bairro Araxá, em Macapá. Manoel das Graças Furtado Rodrigues guiava uma motocicleta enquanto Marcos Furtado Rodrigues efetuou três disparos contra a vítima Valdelino da Silva Santos, que sofreu ferimentos graves.

O Tribunal do Júri tem a atribuição de definir se o crime em análise ocorreu e se o réu é culpado ou inocente, analisando com imparcialidade, de acordo com sua consciência e com os princípios de justiça. Ao magistrado cabe decidir de acordo com o veredicto deliberado pelo colegiado de jurados (seja unanimidade ou apenas maioria), proferindo a sentença e, em caso de condenação, e fixando pena.

-Macapá, 29 de setembro de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 28 Setembro 2017 22:31