Desembargador Gilberto Pinheiro prestigia a posse da nova Procuradora-Geral da República
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O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro, esteve presente na cerimônia de posse da nova Procuradora-Geral da República Raquel Dodge. A cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (18) contou ainda com presença da Presidente do STF e CNJ, Ministra Cármem Lúcia.
Desembargadora Sueli Pini realiza segunda sessão de conciliação sobre repasses da Saúde entre Governo do Estado e Municípios
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Por solicitação das 16 prefeituras do Estado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (CEJUSC), do Judiciário amapaense, reuniu pela segunda vez Governo do Estado e municípios para dar sequência à audiência pré-processual que objetiva encontrar medida conciliatória para o cumprimento de repasses constitucionais para atenção básica em saúde, devidos pelo GEA às prefeituras. A audiência ocorreu na última sexta-feira (15), no plenário do TJAP.
Presidente do TJAP participa do 112º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do País
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Maior autonomia financeira aos Tribunais de Justiça estaduais e a importância da sustentabilidade na administração pública foram os temas centrais do 112º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado em Mato Grosso, nos dias 14 e 15 de setembro. O evento, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, foi uma oportunidade para que os chefes do Poder Judiciário de cada Estado pudessem conhecer e compartilhar experiências e boas práticas na gestão dos recursos públicos.
Cerimônia une 130 casais por meio do programa Casamento na Comunidade do TJAP
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Sob os olhares de amigos e familiares, os 130 casais que demonstraram a vontade de oficializar a união perante Deus e a Justiça, lotaram o Templo Central da Igreja Assembleia de Deus – A Pioneira na última sexta-feira, 15. (VISUALIZAR FOTOS)
Ordem de Serviço determina que cartórios extrajudiciais do Amapá legitimem documentos virtuais por meio do Código Hash
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A Juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública e Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Macapá, encaminhou Ordem de Serviço disciplinando a validação de assinaturas digitais em documentos e decisões judiciais, por parte dos cartórios, por meio do código Hash. Esse mecanismo tem por objetivo dar celeridade à tramitação virtual, garantindo a segurança e evitando fraudes.
19ª Cantata Natalina da Justiça do Amapá terá enfoque regional
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A Maestrina do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá, Leandra Valério, antecipa que o público pode esperar mais uma vez por novidades na apresentação deste ano durante a 19ª Cantata Natalina da Justiça do Amapá. Uma reunião traçou detalhes do grande espetáculo de Natal, com as presenças de servidores do Gabinete da Presidência, Coral, Departamento Administrativo, Divisão de Engenharia e Fiscalização, Assessoria de Comunicação e Assessoria de Cerimonial.
Programa de Mediação Escolar da Justiça do Amapá foi tema de Desfile Cívico no Sambódromo
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“Paz na Família e na Escola”. Um tema mais atual do que nunca diante dos números crescentes da violência no país e que vem tirando a tranqüilidade de comunidades inteiras. Partindo desse enunciado que alunos do 1º ao 9º ano da Escola Coelho Neto levaram para o desfile cívico de 13 de Setembro na Avenida Ivaldo Veras, um método que vem dando certo também na Justiça do Amapá que é a pacificação nas escolas por meio das técnicas de resolução de conflitos.
Condenado na Operação Eclésia e guarda portuário acusado de estupro têm habeas corpus negado pela Secção Única do TJAP
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira (14) a sua 400ª Sessão Ordinária. Na ocasião estiveram em pauta 34 processos, dos quais apenas um foi retirado de pauta por conta da ausência justificada do relator Desembargador Carmo Antônio. Dos processos analisados, 32 eram pedidos de habeas corpus, uma ação rescisória cível e um agravo regimental de revisão criminal.
TJAP realiza curso de Mediação Familiar para casais do programa Casamento na Comunidade
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quarta feira (13), o Curso “Oficina do Casamento – Mediação Familiar” contando com a participação dos 130 casais que estão aptos a participar do Projeto Casamento na Comunidade. O casamento coletivo já é realizado efetivamente pelo Tribunal há 15 anos, e esta é a segunda edição do curso em 2017 que prepara os noivos e noivas para o matrimônio.
Justiça do Amapá retoma audiências itinerantes no Cesein
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As primeiras audiências realizadas pelo Juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- dentro do Centro Socioeducativo de Internação – CESEIN, aconteceram na última segunda-feira, 11, e tiveram o objetivo de analisar a situação de cada adolescente custodiado.
Workshop sobre Constelações Familiares lota Plenário do Fórum de Macapá e apresenta experiências ao vivo
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A Justiça do Amapá, em cooperação com o Ministério Público do Amapá, proporcionou um workshop sobre Constelações Familiares para um grande público, inclusive os que atuam nas redes de atendimento à família, infância, juventude e violência doméstica, além de magistrados e servidores. O workshop foi ministrado pela especialista Marilise Einsfeldt e ocorreu na terça-feira (12), no Plenário do Fórum de Macapá.
