Pleno do TJAP realiza sua 633ª Sessão Judicial

633pleno 1 O Pleno Tribunal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), sua 633ª Sessão de julgamento. Na pauta, 23 processos. Sendo um deles retirado de pauta a pedido do relator Desembargador Manoel Brito.

633pleno 16 Dos processos julgados, foram 15 mandados de segurança; um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; uma Liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade; um Embargo de Declaração no Mandado de Segurança; um Embargo de Declaração na ação Penal; um Agravo Interno no Mandado de Segurança e uma Reclamação.

633pleno 10 Conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, a sessão contou com a presença dos desembargadores, Sueli Pini, Manoel Brito, João Guilherme Lages e Rommel Araújo, além do juiz convocado Eduardo Contreras. O Ministério Público Estadual foi representado pelo procurador de Justiça Nicolau Crispino.