Juizado da Infância de Macapá realizará curso preparatório para candidatos à adoção nesta quinta e sexta
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá- Área Cível e Administrativa- realizará, nesta quinta e sexta (28 e 29 de junho), das 8 às 12 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça, o “Curso de Adoção”, obrigatório pela Lei Nº 12.010 de 2009, e destinado a pretendentes à adoção que se cadastraram no Juizado. Para este curso estão inscritos 20 candidatos que querem adotar.
A servidora Cyranette Cardoso, uma das ministrantes, explica que o curso é obrigatório para todos os pretendentes, mesmo em casos de adoção unilateral para que a pessoa seja devidamente habilitada. “Dividido em dois eixos, o curso abordará no primeiro momento a parte psicossocial, que vai tratar de temas como estrutura familiar, relacionamentos e origem biológica; já no segundo momento abordaremos a questão jurídica, explicando sobre o processo de adoção, tramitação e habilitação dos candidatos”.
Após o treinamento os participantes serão visitados e entrevistados pela equipe interdisciplinar de adoção, que elaborará relatório avaliando se estão aptos ou não a adotar. O documento será submetido ao parecer do Ministério Público Estadual (MP-AP) e embasará decisão judicial relativa à inscrição ou não do pretendente no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
Macapá, 27 de junho de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Quarta, 27 Junho 2018 05:00