Ouvidor do TJAP participa de curso de tratamento de denúncias em ouvidorias
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Ouvidoria Externa, esteve presente no curso “Programa de Formação Continuada em Ouvidorias”, que aconteceu entre os dias 28 e 30 de agosto no auditório da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP).
TJAP empossa o magistrado Eduardo Freire Contreras no cargo de desembargador
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Co
m uma celebração serena e muito representativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, deu posse ao novo integrante da Corte do 2º Grau do TJAP, desembargador Eduardo Freire Contreras. Juiz de carreira, que há 27 anos vem cumprindo sua atuação como magistrado no Amapá, Contreras é conhecido pelo equilíbrio, erudição e gentileza. (GALERIA DE FOTOS)
Central de Conciliação do Fórum de Macapá inaugura força-tarefa de conciliação de conflitos judicializados e campanha Setembro Amarelo
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Promover maior celeridade e autocomposição em disputas judicializadas. Este é um dos principais objetivos da Força-Tarefa inaugurada nesta segunda-feira (03), na Central de Conciliação do Fórum de Macapá. A iniciativa, que antecipa quase 1500 processos para uma pauta concentrada até o dia 28 de setembro, permeia todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Macapá, presentes no próprio Fórum de Macapá e em cada SuperFácil/SIAC, além do Cejusc da Zona Norte e do próprio Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJAP (Nupemec).
Comarca de Oiapoque participa do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Extremo Norte
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O Juiz Diego Moura de Araujo, titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, participa do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Extremo Norte, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e pela Universidade Federal do Amapá - Campus Oiapoque. O evento teve início no dia 29/08 e encerrou na sexta-feira, 31/08, no auditório do Fórum da Comarca de Oiapoque.
Conciliação: mais de três milhões de processos solucionados por acordo
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Em toda a Justiça brasileira o índice de processos resolvidos no ano passado por meio de acordos, frutos de mediação ou conciliação foi de 12,1%. O dado faz parte do Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), publicado nesta segunda-feira (27/8). O Índice de Conciliação, medido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que o país tenha ideia da contribuição – em termos estatísticos – das vias consensuais de solução de conflito em relação ao total de decisões terminativas e sentenças.
Casa de Justiça e Cidadania e parceiros realizam mais de 110 atendimentos no IAPEN-AP
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Com serviços de averbação de paternidade, atendimentos jurídicos e emissão de certidão de nascimento e carteira de identidade, a Casa de Justiça e Cidadania levou ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN-AP) mais uma Edição do Programa Eu Existo: Registro Legal para o preso.
Fórum Nacional de Execução Penal reúne desembargadores e juízes da Justiça do Amapá
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Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participam, desde ontem (30/08), do II Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) em Belém - PA. O encontro tem como objetivo promover o debate sobre o sistema penitenciário, com juízes de varas de execuções penais. O Fórum é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).
Judiciário do Amapá presente no XIV Encontro Nacional de Controle Interno
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O Poder Judiciário do Amapá participou esta semana (dias 29 e 30 de agosto), em Macapá, do XIV Encontro Nacional de Controle Interno, que teve como tema “Controle Interno nos 30 anos da Constituição Federal de 1988”. O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, foi na ocasião representado pelo Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Gláucio Bezerra, na mesa de honra. Também participaram do encontro servidores da Assessoria de Controle Interno do TJAP.
Central de Conciliação do Fórum de Macapá adere à Campanha Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio
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A Central de Conciliação do Fórum de Macapá vai aderir, a partir da próxima segunda-feira (03), à Campanha Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio. A programação tem parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV) e será executada por meio de palestras e distribuição de folders e cartilhas informativas.
EJAP proporciona curso sobre “Medidas de combate ao crime organizado” para integrantes do sistema de Justiça
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“Medidas de combate ao crime organizado” é tema de curso oferecido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), com vagas disponibilizadas para integrantes do Sistema de Justiça do Amapá. A capacitação teve início nesta quinta-feira (30), às 8 horas, e seguirá até o final da tarde desta sexta-feira (31), com carga horária de 20 horas. O ministrante do tema é o juiz federal Fernando Antônio Tavernard Lima, mestre em Direito pela Universidade de Saarland – Alemanha.
Nesta segunda (03) Justiça do Amapá dá início ao Mutirão de conciliação e mediação de processos já judicializados
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Com abertura oficial realizada no Cejusc do Fórum de Macapá, às 8h30, da segunda-feira (03), a força-tarefa pretende antecipar 1.472 processos na pauta que iriam ser tratados até dezembro de 2018. A iniciativa objetiva “limpar” a programação, deixando mais espaço para as conciliações pré-processuais – atividade principal dos Cejuscs.
