Juizado da Infância e Juventude de Macapá divulga Portaria com orientações para o período carnavalesco

Mais um período carnavalesco se aproxima, trazendo consigo bailes, blocos e eventos festivos espalhados pela cidade de Macapá. Por esta razão, visando proteger crianças e adolescentes, o Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá editou, na última terça-feira (12), a Portaria 001/2019, que regulamenta a participação infantojuvenil em eventos carnavalescos. (ACESSE A PORTARIA)

De acordo com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular da unidade judiciária, a Portaria tem como objetivo estabelecer diretrizes para dar segurança tanto aos brincantes quanto aos realizadores dos eventos carnavalescos. “A Portaria serve nesse caso como um material de consulta, para dar esclarecimentos à população sobre as regras de participação e permanência destes jovens em festas”, explicou.

Uma das principais orientações contidas na Portaria trata sobre a proibição da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para o público infantojuvenil, bem como o uso de garrafas e copos de vidro em bailes e festas para este público.

As fiscalizações do Comissariado da Infância e Juventude serão intensificadas durante todo o período carnavalesco, especialmente entre 1º e 10 de março. Nos casos onde for constatado o descumprimento das normas recomendadas, os infratores sofrerão as penalidades cíveis e criminais cabíveis.

Interessados em obter mais informações sobre a portaria e as ações do Juizado podem acessar o perfil da unidade no Instagram ou procurar diretamente o Comissariado da Infância, localizado no anexo do Fórum de Macapá, na Rua Manoel Eudóxio Pereira (esquina com Av. FAB).

- Macapá, 14 de fevereiro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 14 Fevereiro 2019 04:43