Secção Única do TJAP julga 15 Habeas Corpus em sua 437ª Sessão Ordinária

Com 15 Habeas Corpus em pauta, dois destes com sustentação oral, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 437ª Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (27). Conduzida pelo desembargador Carlos Tork, a reunião do colegiado contou com a participação dos desembargadores Manoel Brito, Rommel Araújo e dos juízes convocados Décio Rufino e Adão Joel Gomes de Carvalho. Representando o Ministério Público, o procurador de Justiça, Jair Gouveia Quintas.

Em um dos pedidos de Habeas Corpus, de nº 0001094-61.2019.8.03.0000, em sustentação oral o advogado Juliano Batista Barbosa defendeu pedido liminar em favor de Wagner Paiva Pacheco, que foi preso dia de 26 de abril após uma denúncia anônima, por supostamente estar vendendo substância entorpecente em um kitnet na área portuária de Santana.

O advogado defendeu ausência de provas e alegou que foi apreendida uma quantidade de entorpecentes de 33 gramas, o que não configuraria o réu como traficante profissional.

O relator do processo, desembargador Rommel Araújo, manteve a decisão oriunda da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana e votou pela denegação do Habeas Corpus. O voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros do órgão colegiado, mantendo assim a prisão preventiva do acusado.

Macapá, 27 de junho de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 27 Junho 2019 07:59