Justiça inaugura CEJUSC e realiza ações e cursos de conciliação na Comarca de Oiapoque
Durante os dias 14 a 18 de outubro, a Comarca de Oiapoque recebeu a desembargadora Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), a juíza Stella Ramos (titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá e coordenadora do programa Pai Presente) e uma equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), para inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) daquela remota e fronteiriça Comarca. Na ocasião foi ministrado curso de capacitação para serventuários da justiça, servidores de outros órgãos, advogados e acadêmicos, vinte sessões de conciliação e ainda a divulgação do programa Pai Presente.
A instalação do CEJUSC é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu um cronograma de instalação em todas as comarcas. Segundo a desembargadora Sueli Pini, coordenadora do NUPEMEC/TJAP, “agora a população deste importante município tem uma central de conciliação a postos para utilizar”. A magistrada informou ainda que todas as audiências de conciliação realizadas durante a presença da comitiva em Oiapoque resultaram em 100% de acordos.
A juíza Stella Ramos aproveitou a ocasião e apresentou para a Comarca o programa Pai Presente que atende reconhecimento espontâneo de paternidade, e segundo a magistrada tem premente necessidade de ser realizado naquele município. A juíza celebrou ainda que “toda a comunidade prestigiou a inauguração do novo CEJUSC, e foi mais um passo importante para o TJAP”.
Também presente nas atividades, a conciliadora do NUPEMEC Sâmia Waldeck explicou que foram realizadas as etapas iniciais do curso de capacitação, e que os próximos módulos estão agendados para acontecer em meados de 2020. “Será uma grande ação na Comarca de Oiapoque e levaremos outros programas da Justiça como Mediação Escolar, Casamento na Comunidade e o Pequeno Juiz na Corte”, afirmou.
Também estavam presentes à inauguração do CEJUSC Oiapoque a juíza Fabiana da Silva Oliveira, titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, o promotor de justiça Davi Zerbine e a prefeita Maria Orlanda Garcia.
- Macapá, 23 de outubro de 2019 -
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Quarta, 23 Outubro 2019 09:30