Plenário do TJAP recebe a 22ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde da Justiça do Amapá

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na tarde da última segunda-feira (21/10), a 22ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde da Justiça. Com a condução do desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê, a reunião teve em pauta apresentação dos dados sociodemográficos em saúde do estado (clique aqui); plano de regulação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para os municípios; municipalização da competência de urgência e emergência em Macapá e relatório sobre o curso de faturamento (clique aqui); e apresentação de informações sobre implantação do novo sistema eletrônico da Sesa.

O desembargador Carlos Tork também registrou que pouco antes da reunião, participou de tratativas para em breve receber o senador Davi Alcolumbre e o coordenador da bancada federal do Amapá em Brasília, deputado André Abdon, com o objetivo de “articular recursos, por meio de emendas ao Orçamento da União para implementação o sistema eletrônico de controle de informações da Saúde integrado ao SUS em todo o estado”.

“Segundo o diretor-presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Amapá (Prodap), Lutiano Silva, já há um pré-projeto, orçado em R$ 10 milhões, que será adaptado para ser apresentado aos dois parlamentares”, complementou o desembargador.

O magistrado registrou ainda que, uma vez implantado o sistema, a prestação de saúde em todo o Amapá deverá melhorar significativamente. “Assim devemos interligar hospitais e postos de saúde em todo o estado, incluindo hospitais universitários, o que deve aumentar o poder de gestão de saúde”, considerou.

Um dos destaques da pauta foi a apresentação dos dados sociodemográficos em saúde do estado do Amapá, apresentados pela gerente do Centro de Informação e Análise da Situação de Saúde (CIASS) da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), enfermeira epidemiologista Diovana Alberto.

Segundo Diovana, para compreender a situação da saúde do Amapá é preciso conhecer sua população, “que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou um dos maiores padrões de crescimento do país: enquanto o Brasil teve um crescimento populacional de 1,4%, o Amapá cresceu 3,9%”.

A enfermeira revelou que a população amapaense é bem dividida por sexo, com 50% de homens e 50% mulheres, mas em expectativa de vida as mulheres chegam a uma média de 76 anos de idade, e os homens pouco mais de 70. “Em 2010 nossa população com 60 anos ou mais era de 5%, mas em 2017 chegamos a 7%, o que implica um incremento de envelhecimento e nosso sistema de saúde precisa se preparar para tratar esses idosos”, observou.

Quanto a saneamento básico, a gerente do CIASS revelou que só 56% da população tem acesso a água tratada, 10% tem acesso a esgoto e 91% da população tem acesso a coleta de lixo. “Ressalto esses fatores, pois sabemos que são dados importantes e determinantes para a condição de qualidade de vida e saúde de uma população”, observou. A apresentação pode ser acessada aqui.

O desembargador Tork propôs que as próprias instituições componentes do Comitê aproveitem tais informações em seus respectivos planejamentos e ações preventivas. O Comitê foi instituído no mês de janeiro de 2018 e tem o objetivo de aprimorar e fortalecer a prestação de serviços do Sistema Único de Saúde no Amapá, com vistas à desjudicialização de demandas desta área.

- Macapá, 22 de outubro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 22 Outubro 2019 14:01