Rede de parceiros recebe capacitação sobre cooperação com a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (VEPMA) deu início ontem (30) à capacitação de representantes das instituições governamentais e não governamentais que atuam em parceria com a unidade judicial. Representantes legais destas instituições lotam o auditório da 10ª Zona Eleitoral do TRE/AP, na zona norte da capital, recebendo orientações sobre o correto acompanhamento da execução da prestação de serviços comunitários à comunidade, por cumpridores de penas alternativas, bem como sobre a aplicação dos recursos oriundos de penas pecuniárias.

Titular da VEPMA, o juiz Rogério Funfas, explicou que no primeiro dia do evento foi feita a explanação para os novos parceiros e para aqueles que já participam da cooperação, mas que tem dirigentes novos, sobre a metodologia desta parceria. “É um sistema de dupla mão. A rede parceira recebe os prestadores de serviços à comunidade e, em contrapartida, pode acessar recursos financeiros”, detalhou.

O magistrado destacou ainda que neste segundo dia de capacitação a VEPMA aborda especificamente “a metodologia de como esses projetos devem ser apresentados, porque houve uma alteração no Ato Conjunto que regulamenta a destinação desses valores e tudo está sendo explicado”. O segundo dia de evento também conta com uma exposição de projetos que já contam com recursos da VEPMA.

A professora e pedagoga Efigênia Rodrigues, da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, disse que “a capacitação é fundamental para que os entes possam compreender todo o processo de acolhimento das pessoas que estão em cumprimento de pena alternativa”. Frisou ainda que “é uma parceria que tem dado muito certo, em especial quanto ao projeto de robótica que a escola desenvolve com os alunos, tendo apoio da VEPMA”.

A Associação Missionária Assistencial Frutos do Espírito foi representada pelo pastor Paulo Costa. “Nossa parceria com a VEPMA é muito relevante porque desenvolvemos trabalho social em três bairros da cidade, com 200 famílias em vulnerabilidade, além de crianças e adolescentes. A VEPMA é nossa única parceria e garante que prestemos um serviço socioassistencial bem mais impactante”, afirmou.

Rosivaldo Lima Batista, psicólogo da Comunidade Terapêutica Renascer, que atua na recuperação de dependentes químicos, disse que “a instituição recebe os reeducandos encaminhados pela VEPMA tanto para prestação de serviços, quanto para tratamento”. O voluntário relatou ainda que “a entidade recebeu recursos da VEPMA para aquisição de alimentos e materiais de uso diário para as pessoas internadas”.

- Macapá, 31 de outubro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 31 Outubro 2019 10:26