Vara Única da comarca de Calçoene leva Justiça Itinerante ao Distrito do Lourenço

O Posto Avançado da Comarca de Calçoene no Distrito do Lourenço recebeu, nos dias 04 e 05 de novembro, mais uma edição do Programa Justiça Itinerante. Conduzida pela titular da Vara Única de Calçoene, juíza Marina Lustosa Vidal, a ação levou os serviços jurisdicionais e cidadania à comunidade que mora distante da zona urbana do município.

Segundo a magistrada, esta edição do Programa Justiça Itinerante julgou demandas das mais diversas ordens. “Tivemos 24 audiências designadas, entre elas casos de família, penais - estas incluindo tráfico de entorpecentes e estupro de vulnerável”, registrou.

O Distrito do Lourenço apresenta contexto socioeconômico muito peculiar, em razão da presença da atividade de garimpo de ouro. A juíza Marina Lustosa Vidal explicou que a comunidade local necessita muito das ações de itinerância. “Estivemos lá no início de setembro e agora em novembro, mas fecharemos uma periodicidade destas visitas, com a próxima já marcada para fevereiro de 2020, inclusive com diversas audiências já designadas”, garantiu.

Relatando grande êxito das audiências, a magistrada observou: “Contamos com amplo comparecimento dos interessados, todos sedentos por uma resposta judicial”.

“Uma demanda que nos chamou atenção foi a expedição do Registro Civil tardio de um senhor, residente na região, com 68 anos de idade e que há muito procurava essa resolução. Ele saiu extremamente feliz da sala de audiência por ter conquistado finalmente o reconhecimento de sua cidadania”, relatou a magistrada.

Embora nesta edição de itinerância somente serviços jurisdicionais tenham sido levados, a juíza registrou que o Siac/SuperFácil fará neste final de semana uma itinerância própria, com serviços complementares de cidadania, contando inclusive com a presença da tabeliã e registradora da comarca, para apoiar a missão.

O Distrito do Lourenço teve seu garimpo, e principal fonte de renda, fechado em 2017 pela Operação Minamata, deflagrada pela Polícia Federal. A interrupção da atividade garimpeira gerou grande impacto na economia da região, situação que só normalizou com sua reabertura em 2018.

- Macapá, 07 de novembro de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 07 Novembro 2019 09:57