Casa de Justiça e Cidadania realiza programação intensa de atividades durante a XIV Semana Nacional de Conciliação

A Casa de Justiça e Cidadania está com programação intensa nesta XIV Semana Nacional de Conciliação. Segundo a supervisora da unidade, Linda Miranda, normalmente são realizadas cerca de 6 audiências por dia, mas deve alcançar a marca de 10 a 12 conciliações diárias ao longo desta semana. “Além das 45 agendadas previamente, há uma demanda espontânea que deve nos ajudar a chegar nesse número”, explicou.

Agora com as conciliações em seu leque de serviços, desde que passou a integrar a estrutura dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Justiça do Amapá, a Casa de Justiça e Cidadania também passou a contar com um assessor jurídico próprio, o advogado Gilson Borges, que oferece orientações jurídicas aos presentes, com foco principalmente em Direito de Família. “Com pelo menos seis atendimentos diários, ele também contribui muito para oferecermos um serviço ainda mais completo e com muita qualidade”, complementou.

Apesar de ter uma demanda primordialmente no campo do Direito de Família, especialmente relacionadas à guarda e pensão alimentícia, a Casa de Justiça e Cidadania também tem muitas demandas no campo cível. “Ainda chegam muitos conflitos relacionados a cobranças e brigas de vizinhos, mas estamos prontos para realizar audiências de conciliação em todos os casos que a lei permitir”, ressaltou.

Localizada no Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/SuperFácil) da Zona Sul, a Casa de Justiça e Cidadania atende principalmente a população dos bairros Buritizal, Novo Buritizal, Congós, Nova Esperança e Universidade, “mas na realidade as pessoas acabam vindo para cá mesmo morando na Zona Norte e em outras áreas”.

Além dos recém incorporados serviços de conciliação e orientação jurídica, a Casa de Justiça e Cidadania mantém seus serviços originais, o que inclui: peticionamento para juizados especiais, orientações e encaminhamentos gerais, atendimento ao idoso, serviços do registro civil, consulta a informações processuais, programas de justiça preventiva e promoção da cidadania. O espaço agora conta com um cercadinho com brinquedos educativos para as crianças pequenas que acompanham os pais durante o atendimento.

A Casa de Justiça e Cidadania tem como finalidade proporcionar ao cidadão, especialmente aquele oriundo das comunidades carentes, meios de inserção social e de resgate à dignidade, atuando de forma preventiva na geração de conflitos e identificando situações que demandam ação prioritária do Poder Judiciário.

- Macapá, 06 de novembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 06 Novembro 2019 10:54